Moro aceita pedido da PF e adia depoimento de Lula para 10 de maio

Em despacho divulgado na manhã desta quarta-feira (26), o juiz federal Sergio Moro mudou a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o próximo dia 10 de maio. Inicialmente, ele estava previsto para a próxima quarta-feira (3).

Em sua decisão, Moro citou as manifestações previstas para a data do depoimento como justificativa. “É possível que, na data do interrogatório, ocorram manifestações favoráveis ou contrárias ao acusado em questão [Lula], já que se trata de uma personalidade política, líder de partido e ex-presidente da República”.

O movimento “Ocupa Curitiba”, organizado pela Frente Brasil Popular, pretendia, por exemplo, reunir 50 mil pessoas em Curitiba para apoiar Lula durante o depoimento. A Frente Brasil Popular é formada por movimentos sociais e centrais sindicais. Movimentos de direita também planejavam protestar.

Moro diz ainda que “manifestações são permitidas desde que pacíficas”. “Havendo, o que não se espera, violência, deve ser controlada e apuradas as responsabilidades, inclusive de eventuais incitadores”, escreveu no despacho.

Na última segunda-feira (24), a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Paraná haviam solicitado o adiamento. A informação de que Moro iria adiar o depoimento foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo.

“Considerando que as forças de segurança pleitearam tempo adicional para os preparativos necessários, redesigno o interrogatório de Luiz Inácio Lula da Silva para 10 de maio de 2017, às 14h”, decidiu Moro.

Ao UOL, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que "o ex-presidente Lula está pronto para prestar seu depoimento e é o maior  interessado em esclarecer a verdade dos fatos".

Solicitações

O secretário de Segurança, Wagner Mesquita de Oliveira, disse a Moro que havia “notícias de possível deslocamento de movimentos populares em virtude da semana de comemoração do Dia do Trabalhador". "O que pode gerar problemas de segurança pública, institucional e pessoal”, argumentou ao juiz.

Já a Polícia Federal, por meio do superintendente-regional do Paraná, Rosalvo Ferreira Franco, "solicitou mais tempo para as tratativas com os órgãos de segurança e de inteligência para a audiência que será realizada”.

Os atos em apoio a Lula devem ser mantidos para 3 de maio mesmo sem o depoimento do ex-presidente.

Réu por ocultação de bens

Lula será ouvido como réu na ação penal em que responde por ocultação de bens. Ele é suspeito de ser o dono de um apartamento tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (SP), construído pela empreiteira OAS e da qual a empresa é dona no papel.

A empresa também teria pagado o armazenamento de bens do presidente entre 2011 e 2016. O valor total da vantagem indevida seria de R$ 3,7 milhões. Este valor seria decorrente de propinas de R$ 87,7 milhões obtidas via contratos da Petrobras com a OAS nas refinarias Abreu e Lima e Getúlio Vargas.

Na quinta (20), também em depoimento a Moro, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou que Lula é o real dono do imóvel. Ainda acusou o ex-presidente de pedir a ele que destruísse provas sobre pagamentos de propina ao PT. Pinheiro não apresentou provas desta declaração, nem disse se fez o que Lula teria pedido.

Outro lado

A defesa de Lula acusou o empreiteiro de mentir para ter sua delação premiada aceita. "Léo Pinheiro no lugar de se defender em seu interrogatório, contou uma versão acordada com o MPF como pressuposto para aceitação de uma delação premiada que poderá tirá-lo da prisão. Ele foi claramente incumbido de criar uma narrativa que sustentasse ser Lula o proprietário do chamado tríplex do Guarujá. É a palavra dele contra o depoimento de 73 testemunhas, inclusive funcionários da OAS, negando ser Lula o dono do imóvel", diz o advogado Cristiano Zanin.

Na quarta-feira (19), os advogados de Lula protocolaram na 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, o plano de recuperação judicial da OAS no qual, em setembro de 2015, a empreiteira arrolou entre seus ativos o apartamento tríplex do edifício Solaris. "Esses documentos confirmam o que está no processo: que este apartamento jamais foi dado ao ex-presidente", afirmou o advogado Cristiano Zanin.

A defesa afirma também que o acervo presidencial de Lula é privado, com “documentos de interesse público e histórico, que não podem ser vendidos ou desfeitos antes de consulta ao Estado brasileiro”. Segundo os advogados, não existe, “mesmo na narrativa distorcida dos procuradores, nenhuma imputação de conduta criminosa no ato.”