TSE retoma no próximo dia 6 julgamento de ação que pode cassar chapa Dilma/Temer

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, marcou para o próximo dia 6 a retomada do julgamento da ação contra a chapa que reelegeu Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) em 2014. A ação pode levar à cassação do mandato de Temer.

O julgamento será retomado às 19h do dia 6, uma terça-feira. Mendes reservou ainda outras três sessões para o processo: na quarta-feira (7) às 19h, e na quinta-feira (9) às 9h e às 19h.O julgamento foi marcado após o ministro Herman Benjamin, relator da ação, liberar nessa segunda-feira (15) o processo para julgamento.

Nesta sexta-feira (12), o Ministério Público Eleitoral enviou ao TSE um novo parecer a favor da cassação da chapa vencedora das eleições 2014. O novo parecer repete o entendimento do vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, enviado ao tribunal em março, antes do primeiro adiamento do julgamento. Dino também defende que o TSE torne Dilma inelegível por oito anos. Na prática, como Dilma Rousseff perdeu o cargo num processo de impeachment no ano passado, isso significaria a cassação do mandato do atual presidente. 

A ação foi protocolada logo após o resultado das eleições de 2014 pelo PSDB, partido adversário naquela campanha, mas que hoje apoia o governo Temer. A ação afirma que a campanha de Dilma e Temer teria praticado uma série de irregularidades, a principal delas o recebimento de recursos irregulares de empresas que participaram do esquema de corrupção na Petrobras.

Em depoimento ao TSE, o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmou que a empreiteira fez doações por meio de caixa dois (dinheiro não declarado) à campanha de 2014.

Em abril, o TSE adiou o julgamento da ação para que mais testemunhas fossem ouvidas, entre elas o marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha de 2014. Santana afirmou ter recebido dinheiro de caixa dois naquela campanha. 

Os advogados de Dilma têm afirmado que não foram praticadas irregularidades na campanha e que os delatores mentiram ao TSE.

A defesa de Temer diz que não há atos do então vice-presidente que o relacionem às supostas irregularidades da campanha.

Conhecimento

Em março deste ano, o vice-procurador-geral eleitoral já havia pedido em um outro parecer a cassação da chapa Dilma-Temer e que apenas Dilma fosse considerada inelegível.

Depois da manifestação de Dino, o TSE decidiu no dia 4 de abril reabrir a fase de coleta de provas do processo, com a marcação de mais quatro depoimentos - do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura, e de André Santana, assistente do casal. Foi o próprio Ministério Público Eleitoral que pediu que o casal de marqueteiros e André Santana fossem ouvidos pela Justiça Eleitoral.

Em depoimentos ao ministro Herman Benjamin, Mônica Moura e João Santana alegaram que Dilma sabia do uso de caixa 2 na sua campanha à reeleição - mas ressaltaram que não trataram de assuntos financeiros com Temer. Este é um dos principais argumentos de Dino para justificar o pedido de que Dilma seja considerada inelegível, mas não o presidente.

Se os ministros do TSE acompanharem o entendimento de Dino, decidirem cassar a chapa e tornarem apenas Dilma inelegível, o presidente Michel Temer poderia concorrer numa eleição indireta.

(Com informações do Estadão Conteúdo)