Desembargador manda soltar ex-governador Arruda e ex-assessor de Temer

Do UOL, em Brasília

  • Pedro Ladeira - 27.ago.2014/Folhapress

    José Roberto Arruda durante campanha de 2014, antes de ter a candidatura impugnada

    José Roberto Arruda durante campanha de 2014, antes de ter a candidatura impugnada

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou na noite desta quarta (31) a soltura de José Roberto Arruda (PR), ex-governador do Distrito Federal, e Tadeu Filippelli, ex-assessor do presidente Michel Temer (PMDB). Ambos haviam sido presos na semana passada sob a acusação de terem participado de um esquema que superfaturou as obras do estádio Mané Garrincha, na capital federal.

Na mesma decisão, também foram libertados Jorge Luiz Salomão, Sérgio Lúcio Silva de Andrade e Afrânio Roberto de Souza Filho

Mais cedo, o desembargador Guedes havia decidido pela soltura do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT). Queiroz, Arruda e Filippelli foram detidos no dia 23, quando foram alvo de mandado de prisão temporária (válido por cinco dias). No dia 26, a prisão temporária foi renovada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira.

Segundo a investigação do esquema de corrupção, os ex-governadores e Filippelli, entre outros, teriam ligação com um esquema que superfaturou o valor das obras do estádio Mané Garrincha, usado na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016, em mais de R$ 900 milhões.

A operação usou como base delações premiadas da Andrade Gutierrez, responsável pelas obras. Segundo os delatores da empreiteira, os pagamentos foram viabilizados por meio de doações de campanha (formais e por meio de caixa 2), além da simulação de contratos de prestação de serviços.

"Pessoas ligadas aos agentes políticos eram os responsáveis por fazer as cobranças junto às empreiteiras e também por operacionalizar os repasses dos valores", segundo o MPF.

De acordo com os investigadores, os relatos apontam dezenas de pagamentos de propina que, em valores preliminares, somam mais de R$ 15 milhões.

Entenda o esquema

Segundo a procuradoria, a operação busca "provas de que foi constituído um cartel entre várias empreiteiras para burlar e fraudar o caráter competitivo da licitação" para a reforma do estádio.

O objetivo era "assegurar, de forma antecipada, que os serviços e as obras fossem realizados por consórcio constituído pelas empresas Andrade Guitierrez e Via Engenharia". O MPF requereu o bloqueio dos bens ativos, contas e investimentos da Via Engenharia até o limite de R$ 450 milhões.

A associação, "ao que tudo indica criminosa entre Andrade Gutierrez e Via Engenharia", foi feita por "ingerência e liderança do então governador José Roberto Arruda", aponta a procuradoria. "A construção dessa obra de grande vulto se deu durante o mandato de Agnelo Queiroz, com indícios de graves irregularidades, que vão desde a ausência de estudos de viabilidade econômica, combinação entre as maiores construtoras do país no fatiamento dos estádios."

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