TSE restringe entrada e reforça segurança para julgamento da chapa Dilma-Temer

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília, vai ter reforço na segurança para as sessões do julgamento da chapa Dilma-Temer, marcado para começar nesta terça (6).

Se a corte decidir cassar a chapa, Michel Temer (PMDB) pode perder o mandato presidencial. Ele poderá recorrer de uma eventual decisão desfavorável ao próprio TSE e depois ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo o TSE, a Polícia Militar fará ronda na região do prédio do tribunal durante todo o julgamento, de olho principalmente em eventuais tumultos decorrentes de manifestações de militantes políticos. Policiais do Batalhão de Choque e o Batalhão da Rotam (Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas) também estarão presentes. Um carro do Corpo de Bombeiros e uma UTI móvel ficarão de prontidão no TSE.

Do lado de dentro, cães farejadores farão uma varredura interna horas antes do começo do julgamento. a circulação de servidores será restrita, e a entrada do plenário vai ganhar um detector de metais.

As sessões serão abertas ao público em geral; quem quiser comparecer precisa apenas se identificar na portaria. O plenário do TSE tem capacidade para 240 pessoas. 

Em abril, na primeira sessão do julgamento da chapa Dilma-Temer, houve até mesmo a realização de uma varredura antibomba preventiva no TSE.

Naquela ocasião, o julgamento foi adiado depois que a Corte decidiu ouvir mais testemunhas, como o casal João Santana e Mônica Moura, delatores na Lava Jato que denunciaram irregularidades na campanha da reeleição de Dilma e Temer em 2014.

O tribunal vai analisar a ação em quatro sessões nos dias 6, 7 e 8 (neste último, com uma sessão de manhã e outra à noite). A decisão sobre a cassação da chapa será tomada por uma nova composição do tribunal, que teve dois dos seus sete ministros por Temer: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Entenda o processo

O processo começou pouco depois das eleições de 2014, quando o PSDB entrou com quatro ações no TSE acusando a chapa adversária, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, de ter cometido irregularidades na campanha e pedindo sua cassação.

A principal acusação era sobre o recebimento de doações irregulares (caixa dois) de empresas beneficiadas pelo esquema de corrupção investigado na Petrobras pela Operação Lava Jato.

Em maio, o vice-procurador eleitoral Flávio Dino apresentou parecer pedindo a cassação do mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma.

As defesas de Dilma e de Temer têm afirmado que não foram cometidas irregularidades na campanha.

O julgamento pode ser interrompido caso algum dos sete ministros peça vista. Apesar de o regimento interno do TSE não apontar regras sobre essa dinâmica, a praxe é que isso aconteça apenas depois do voto do relator.

Caso uma eventual cassação seja mantida pelo STF, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume a Presidência da República, com a obrigação de convocar novas eleições. A eleição será indireta, com o voto apenas de deputados federais e senadores.