"O TSE vem fazendo um excelente trabalho", diz advogado de Temer

Bernardo Barbosa, Gustavo Maia e Flávio Costa

Do UOL, em Brasília

  • Evaristo Sá/AFP

    Gustavo Guedes, advogado do presidente Michel Temer, fala durante julgamento no TSE

    Gustavo Guedes, advogado do presidente Michel Temer, fala durante julgamento no TSE

"Satisfeito", o advogado Gustavo Bonini Guedes, representante do presidente Michel Temer (PMDB) no julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode levar à cassação de seu cliente, fez elogios aos ministros da Corte e declarou, na noite desta quinta-feira (8), que o tribunal "vem fazendo um excelente trabalho". O resultado do julgamento da chapa Dilma-Temer deve ser revelado nesta sexta (9).

"Eu diria isso amanhã ao final, mas já vou deixar registrado para todos os brasileiros a confiança no TSE, o trabalho que os ministros fizeram, a dedicação deles, em especial o ministro Herman [Benjamin], que é absolutamente dedicado, competente", afirmou Guedes a jornalistas, enquanto o relator da ação desenvolvia o seu voto no plenário."Ao final, o TSE passa uma mensagem de segurança jurídica, de garantia do devido processo legal e de observância estrita daquilo e --da forma-- que deve ser feito. Então, independente do resultado, e é até melhor que eu diga agora, o TSE vem fazendo um excelente trabalho", disse o advogado.

Diante da manifestação favorável a maioria dos ministros (quatro dos sete) quanto ao pedido de não inclusão de depoimentos de delatores da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura ao TSE, Guedes disse ter ficado "satisfeito enquanto advogado". "Hoje o TSE reconheceu a garantia do devido processo legal. Me preocupava muito essas provas serem utilizadas dois anos depois de uma ação proposta, sem relação com a petição inicial." Para as defesas da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e de Temer, o aproveitamento deste conteúdo iria além do previsto na ação proposta ainda em 2014 pelo PSDB --adversário da chapa naquele ano e hoje o principal aliado do governo do peemedebista.

Ele disse ainda que Benjamin não encontrou nenhuma ilegalidade em 2014 que estivesse na petição inicial, e teve que buscar ilegalidade em anos anteriores: 2006, 2008, 2010, 2012.

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"Só que ilegalidades anteriores não são objeto desse processo. Tudo isso já está dito com um único argumento: esse processo versa sobre 2014, só podemos tratar de 2014", argumentou. "Não há rigorosamente mais nada nesse processo, por isso a defesa do presidente Temer confia na improcedência integral das ações."

Durante o julgamento nesta quinta, o advogado Flávio Caetano, que defende Dilma, questionou o conteúdo dos depoimentos de Mônica Moura, João Santana e André Santana, principalmente em relação aos anos dos pagamentos apontados pelos depoentes.

"É irrelevante se era para 2010 ou para 2012, porque os pagamentos foram efetuados nessa perspectiva de fundo rotativo até depois do segundo turno das eleições de 2014", respondeu Benjamin. Do lado de fora do plenário, Guedes disse ter "convicção" de que não há nenhuma prova que demonstre essa tese nos autos.

Apesar de demonstrar confiança, ele fez questão de afirmar que "só trata de vitória depois que houver a decisão final". "O que eu acho é que o tribunal está analisando os temas de forma adequada, com a calma que essa ação exige, analisando todas as teses. Vamos aguardar amanhã, quando deve sair a conclusão em definitivo", comentou.

O advogado disse ainda não acreditar que a suposta estabilidade no país com a permanência de Temer na Presidência da República esteja sendo levada em conta na formação dos votos dos ministros.

"É uma decisão técnica. Os ministros vêm enfrentando de forma inclusive muito longa, exaustiva, como vocês podem ver. Nós estamos aqui há horas debatendo esse assunto. Era aquilo que a defesa do presidente Temer desde sempre entendia que aconteceria", disse, acrescentando que tem "muita confiança no tribunal pelos debates que já houve".

Guedes contou que o presidente Temer está acompanhando o julgamento e está "confiante nas teses da defesa".

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