Após 'omissão' de Moro, defesa de Lula reforça pedido para ouvir testemunhas por Skype

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um embargo de declaração ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, pedindo que ele reavaliasse a decisão que barra a oitiva de duas testemunhas de defesa do petista que vivem fora do país. Ao argumentar a Moro, os advogados, que qualificaram como “omissão” o indeferimento, sugerem o uso do “Skype ou sistema semelhante” para que elas possam testemunhar. Skype é um programa que permite interações, em texto e vídeo, via internet.

Lula quer que sejam ouvidos os embaixadores brasileiros Marcos Leal Raposo Lopes, do Peru, e Paulo Cesar de Oliveira Campos, da França. Os defensores do ex-presidente argumentam que os testemunhos de Lopes e Campos são importantes “para o desfecho da ação penal em tela, uma vez que contribuirão para o esclarecimento dos atos praticados pelo embargante [Lula] no cargo de presidente da República”.

Os defensores do petista acreditam que os embaixadores conhecem “fatos que compõem o objeto da acusação ou pelo menos acerca de alguma atuação do acusado Luiz Inácio Lula da Silva para coibir crimes de corrupção na Petrobras”.

Os dois ocuparam a chefia do cerimonial da Presidência durante o governo Lula (2003-2010). “Nessa função, eles eram incumbidos da agenda do presidente acompanhando-o a todas as cerimônias públicas, viagens, tendo amplo conhecimento da sua rotina”, diz a defesa.

Testemunhos

Os embaixadores seriam duas das 80 testemunhas de defesa de Lula que já estão confirmadas no processo em que ele é réu por suposta participação em um esquema de corrupção envolvendo oito contratos entre a empreiteira e a Petrobras, que geraram desvios de cerca de R$ 75 milhões.

Parte do dinheiro, cerca de R$ 12,4 milhões, teria sido usada para comprar um terreno, que seria usado para a construção de uma sede do Instituto Lula, segundo os investigadores. A denúncia diz ainda que dinheiro de propina também foi usado para comprar um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP).

Moro negou a oitiva dos embaixadores porque os advogados de Lula não apresentaram uma data para que eles pudessem testemunhar. Os defensores chegaram a sugerir que isso fosse feito "quando em um de seus frequentes retornos ao Brasil". “Não obstante, a defesa não especifica quando eles estariam de volta ao Brasil, inviabilizando a intimação e a audiência, ou seja, a providência requerida”.

A respeito de uma videoconferência, o juiz argumentou, em despacho de 5 de junho, que a defesa não havia “verificado se a medida é de fato possível ou os procedimentos e contatos para a realização”. Os advogados de Lula já haviam feito a sugestão do uso da videoconferência, mesmo que por Skype, em petição de 29 de maio. Eles lembram que a oitiva do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em março deste ano, foi realizada por Skype.

Meirelles foi testemunha de defesa do ex-presidente no processo em que ele é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O MPF alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e do pagamento do armazenamento de bens do ex-presidente, como presentes recebidos no período em que era presidente. O petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula nega as acusações.

Troca de acusações

Na decisão deste mês, Moro disse que não caberia à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba “as providências para verificar se de fato é viável [a videoconferência] e os mecanismos de comunicação necessários para realizá-la, máxime diante das vagas explicações da Defesa, mesmo intimada a tanto, acerca da relevância da oitiva”.

“Resta inviabilizada a prova também desta forma, motivo pelo qual o requerimento deve ser indeferido”, concluiu o juiz.

Na visão dos defensores de Lula, porém, Moro não analisou a possibilidade da videoconferência para realizar a oitiva das testemunhas. Por esse motivo, eles apresentaram o embargo declaratório. “Vossa Excelência deixou de apreciar o pedido subsidiário alternativo”, escreveram ao juiz, dizendo que ele "deixou de se pronunciar sobre a proposta, o que revela omissão a ser suprida por meio dos presentes aclaratórios."

Não há previsão para que Moro avalie o embargo declaratório da defesa de Lula.