Fachin transfere Rocha Loures para a PF após defesa alegar "risco de vida"

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Bruno Santos/ Folhapress

    O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures

    O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou nesta terça-feira (13) a transferência do ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures (PMDB-PR) para a carceragem da Polícia Federal em Brasília.

Loures está preso desde a última quarta-feira (7) no presídio da Papuda, também no Distrito Federal.

Fachin autorizou a transferência após a defesa de Loures alegar que o deputado corre "risco de vida" por causa das notícias de que ele poderia eventualmente firmar um acordo de colaboração premiada, e que o interior da prisão seria um "local propício para se encaminhar um matador", disse o advogado de Loures em petição ao STF.

Em sua decisão, Fachin afirma ter determinado a transferência para a cela da PF apesar de a defesa do ex-deputado não ter apresentado provas de que a vida dele estaria de fato em risco.

"Os fatos narrados, ainda que não estejam desde logo embasados em elementos probatórios que lhes deem suporte, são graves o suficiente para que se dê ao menos notícia ao Ministério Público a quem incumbe, no âmbito de suas atribuições, deflagrar instrumentos voltados à respectiva apuração", escreve Fachin na decisão.

"Até ulterior deliberação, determino a remoção do custodiado Rodrigo dos Santos da Rocha Loures para a carceragem da Polícia Federal, a quem incumbo as cautelas necessárias à preservação da integridade física do requerente", diz o ministro.

A Polícia Federal ainda não tem informações sobre quando a transferência do deputado será realizada.

Vídeo mostra deputado ligado a Temer recebendo propina

Delação da JBS

O ex-deputado foi preso com base na delação premiada dos donos do grupo JBS, Joesley e Wesley Batista, e de executivos da empresa.

Loures foi flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil em dinheiro de um executivo da JBS, após Joesley gravar uma conversa com o presidente Michel Temer (PMDB) na qual Temer parece indicar Loures como homem de confiança para tratar de assuntos da JBS com o governo.

Temer e Loures passaram a ser alvo de um inquérito no STF que apura se houve a participação deles nos crimes de corrupção, obstrução à Justiça e organização criminosa.

A PGR disse ver indícios do recebimento de propina paga pela JBS e da tentativa de interferir em investigações.

A partir de gravação da conversa entre o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, e o presidente Temer, a Procuradoria afirmou que Temer indicou Rocha Loures como seu "homem de confiança" para tratar com o empresário dos interesses da JBS.

O presidente tem afirmado que não participou de atos ilegais e que tem pressa na tramitação do inquérito para que os fatos sejam esclarecidos.

Temer também contesta a interpretação da conversa feita pela Procuradoria, e classificou a gravação como "fraudulenta", "clandestina" e "manipulada".

Na última semana, o presidente se negou a responder às 82 perguntas encaminhadas pela Polícia Federal, após o ministro Edson Fachin autorizar que fosse tomado o depoimento de Temer no inquérito.

O advogado de Rocha Loures, Cezar Roberto Bitencourt, afirmou em entrevista à "Folha de S.Paulo" que as gravações de Joesley não podem ser utilizadas como prova, pois teriam induzido ao cometimento dos supostos crimes. "Isso é uma espécie de flagrante provocado, é nulo", disse.

A reportagem do UOL não conseguiu entrar em contato com Bitencourt nesta terça-feira.

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