Presidente do Conselho de Ética toma conhecimento de ação contra Aécio 13 dias após ser eleito

Gustavo Maia

Do UOL*, em Brasília

  • Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) é presidente do Conselho de Ética da Casa

    O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) é presidente do Conselho de Ética da Casa

Apesar de ter afirmado há 13 dias que decidiria dentro de 48 horas qual providência tomaria com relação à representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), tomou conhecimento da ação apenas nesta segunda-feira (19), segundo informou sua assessoria de imprensa.

A representação foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e por deputados do PSOL no dia 18 do mês passado, quando o tucano se tornou alvo de inquérito baseado nas delações dos executivos do grupo J&F e foi afastado de suas funções por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com a sua assessoria de imprensa, Souza terá cinco dias úteis, a partir desta terça (20), para decidir sobre a admissibilidade ou não do caso. A resposta pode sair, portanto, só na próxima segunda-feira (26). Caso avance no conselho, o processo contra Aécio pode levar à cassação do seu mandato.

O peemedebista, no entanto, já afirmou, nesta segunda, que vai aguardar o julgamento sobre o pedido de prisão do tucano apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Primeira Turma do Supremo, nesta terça (20). Na mesma sessão, os cinco ministros que integram o colegiado vão apreciar outro recurso relacionado ao caso, do próprio Aécio, que pede para retomar suas funções como senador.

"Acho que é interessante ver como os julgadores (os ministros da Primeira Turma do STF) vão se comportar, até para eu me embasar melhor e ver o que foi provado com referência às escutas, porque o senador Aécio alega que houve uma armação contra ele", disse Souza.

João Alberto Souza foi reeleito presidente do Conselho para o sexto biênio consecutivo no último dia 6, quando se pronunciou sobre o caso pela primeira vez. Logo após sua reeleição, o peemedebista disse não conhecer o processo, mas afirmou que o leria no dia seguinte.

"Fui eleito agora e amanhã eu vou ler o processo. Eu tenho dois caminhos a seguir: um, indeferi-lo; dois, encaminhá-lo à advocacia do Senado para fazer um estudo sobre a parte legal, para eu dar uma decisão, acolhendo ou indeferindo-o. Se eu deferir, eu convoco imediatamente o Conselho de Ética para escolher o relator da matéria", explicou.

O peemedebista também explicou que, se rejeitar a representação, os seus autores poderão recorrer da decisão.

Demora

Na semana passada, a assessoria de Souza informou que o senador tirou licença médica e, por isso, ainda não havia tomado conhecimento da representação em desfavor de Aécio.

"Na próxima semana, o presidente receberá, em mãos, a documentação e tomará as providências necessárias", diz a nota divulgada na quarta passada (14).

Questionada sobre o que impediu o peemedebista de se inteirar do caso na semana de sua reeleição, a assessoria respondeu que "isso depende da disponibilidade de tempo do senador", que ""além de presidente do conselho também é segundo vice-presidente da Mesa Diretora do Senado".

Entenda o caso de Aécio

Proibido de exercer as funções de senador pelo ministro do STF Edson Fachin, Aécio foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no último dia 2 por corrupção passiva e obstrução de Justiça.

A denúncia é assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pede a "perda de função pública" do tucano.

Ele também pede que o senador e sua irmã, Andrea Neves, que está presa desde o dia 18 de maio, sejam condenados a pagar um total de R$ 6 milhões à União por danos materiais e morais. Aécio foi gravado pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, pedindo R$ 2 milhões para pagar um advogado para sua defesa nos inquéritos da Operação Lava Jato.

No STF, o relator do processo em que Aécio é investigado passou a ser o ministro Marco Aurélio Mello.

*Com Estadão Conteúdo

"Não fiz dinheiro na vida pública", diz Aécio

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos