Gilmar critica apoio a candidaturas de juízes: "Se administrássemos o Saara, faltaria areia"

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse nesta segunda-feira (26) que se o "deserto do Saara" fosse administrado por magistrados "faltaria areia", ao criticar movimentos que têm apoiado a candidatura de juízes, promotores e ex-ministros para 2018. Para ele, uma "república de promotores e juízes" teria um resultado decepcionante.

"Já trocamos políticos que buscam votos pelos militares. Alguém pode imaginar que pode fazer uma república de promotores ou de juízes. Creio que ficarão também decepcionados com o resultado. Até como gestores, nós juízes e promotores, não somos lá muito bons. Se fôssemos administrar o deserto do Saara, faltaria areia em pouco tempo", disse.

Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda (26), o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (sem partido) aparece com 11%, em quarto lugar, atrás de Lula (PT - 30%), Bolsonaro (PSC - 16%) e Marina (Rede - 15%), no principal cenário do levantamento. O nome do juiz Sergio Moro também foi testado em outro cenário.

Gilmar Mendes participou na tarde desta segunda de evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) sobre reforma política.

Ele afirmou ainda, durante o debate "Reforma Política Já", que os tribunais estão com os orçamentos estourados e que a causa disso é o "déficit de gestão".

"Quem sonha com democracia de juiz ou uma ditadura de juiz, alguns dizem: 'Ah ele é iluminado'. Desconfiem. Não há salvação fora da política e dos políticos", acrescentou ao defender que o sistema político é que precisa ser aperfeiçoado.

O ministro afirmou ainda que o Brasil só saiu "do quadro de caos econômico e financeiro" por obra de políticos e da política. "Sejamos críticos sim em relação às mazelas e das mazelas da política e dos políticos. Tentemos aperfeiçoar o sistema, discutamos com profundidade a superação de sistemas que se revelam impróprios, mas não tentemos inventar um novo regime, porque corremos o risco de, ao introduzi-lo, trazermos comprometimento sério para os paradigmas democráticos", afirmou.

Impeachment e ingovernabilidade

Gilmar afirmou que o impeachment virou um "mecanismo de superação de um quadro de ingovernabilidade".

"Dos quatro presidentes eleitos [desde a redemocratização], dois terminaram seus mandatos antecipadamente. O Brasil já é case no mundo todo, de uso do impeachment, inclusive como mecanismo de superação de um quadro de ingovernabilidade", disse.

Para ele, o Brasil precisa de um "plano real da política" para que no futuro seja possível discutir um novo sistema de governo.

"Precisamos caminhar nesse processo de reforma para atingir o equilíbrio, que nos permita talvez, num futuro não muito distante, discutir o nosso sistema de governo", disse. E acrescentou: "Será que nós não devemos pensar em resgatar ideias que estiveram tão vivas sob o debate da Constituinte de 1988 de um parlamentarismo ou de um semipresidencialismo. Será que não seria oportuno a volta a revisitar esses temas?"

Durante seu discurso, Gilmar Mendes defendeu uma reforma política eleitoral "sensata", com cláusulas de barreira --que impede ou restringe o funcionamento do partido que não alcançar determinado percentual de votos-- e proibição de coligações.

"Não seria a hora de voltar a discutir, a partir de uma reforma política eleitoral sensata, que trouxesse cláusula de barreira, a proibição das coligações, que discutisse um sistema eleitoral mais adequado à nossa realidade, e, com isso, um financiamento mais adequado de campanha?", questionou.

Ele culpou também o Judiciário pelo adiamento da reforma política. "Os governos não priorizaram a reforma política. Foram conduzindo como alguém que tenta enganar um câncer. E, quando o Congresso tentou implementar uma medida mais duradoura, a cláusula de barreira, colocando um período de dez anos para que o modelo fosse implementado, o STF veio e disse que era inconstitucional, deitamos todo o esforço do Congresso. As distorções se aprofundaram. Temos partidos que usam fundo partidário para comprar avião. Temos um Partido da Mulher Brasileira que não tinha nenhuma mulher parlamentar. Nós geramos essas distorções e o Judiciário não está isento da responsabilidade", afirmou.