"Listão da propina" de doações da JBS a políticos inclui santinhos que custaram R$ 16

Aiuri Rebello

Do UOL, em São Paulo

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    Deputado estadual Cezinha de Madureira (DEM-SP), à esq., entrega santinho a eleitor na campanha em 2014: material impresso por aliado o colocou na lista da JBS

    Deputado estadual Cezinha de Madureira (DEM-SP), à esq., entrega santinho a eleitor na campanha em 2014: material impresso por aliado o colocou na lista da JBS

As propinas supostamente pagas pelos executivos das empresas da J&F Investimentos (dona da JBS) a políticos nas eleições de 2014 em forma de doações oficiais vão de dezenas de milhões a poucas dezenas de reais -- o maior valor presente no "listão da propina" entregue à PGR (Procuradoria Geral da República) pelos irmãos Batista é de R$ 78,3 milhões, para a campanha à Presidência da República de Dilma Rousseff, do PT.

Já o menor valor naquele ano é de R$ 16, para a campanha do deputado estadual Cezinha de Madureira (DEM-SP). Ambos foram eleitos e negam qualquer irregularidade (leia mais abaixo).

Ao todo, o executivo Ricardo Saud entregou aos procuradores uma lista com 1.829 políticos de 28 partidos, que teriam recebido R$ 388 milhões de propinas em forma de doações oficiais de campanha. Os partidos que mais receberam dinheiro da JBS foram o PT, com R$ 141 milhões; o PSDB, com R$ 55 milhões; e o PMDB com R$ 40 milhões. Os valores foram declarados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Chama a atenção o baixo valor de algumas doações no listão da JBS. Foram 230 doações de até R$ 1.000. Destas, 133 foram abaixo dos R$ 500, e 21 delas ficaram abaixo dos R$ 100. É o caso do deputado Cezinha da Madureira, vice-líder do governo Alckmin na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), que entrou na lista da JBS com R$ 16.

"Estou indignado", afirma o deputado sobre o caso. "Nunca estive com nenhum representante do grupo JBS", explica o parlamentar por e-mail sobre a doação. "O grupo doou ao partido, que usou R$ 16,22 para confeccionar material gráfico para minha campanha e de outros candidatos. É apenas por esta razão que os R$ 16 constam da minha prestação de contas."

"A doação do partido foi declarada, não se trata de nenhuma espécie de propina ou caixa dois, até mesmo porque este é meu primeiro cargo público. Minha prestação de contas foi aprovada pela Justiça Eleitoral", diz Cezinha.

"Se por um lado estou indignado com a inclusão do meu nome na lista, por outro estou seguro porque confio no Ministério Publico e sei que o órgão saberá separar a verdade da mentira", afirma. Ao todo, a campanha de Cezinha custou R$ 210.435,80.

O caminho do dinheiro

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Deputado estadual Cezinha de Madureira (DEM-SP), no centro, e deputado federal Goulart (PSD-SP), à dir., fazem campanha juntos durante as eleições de 2014

Os R$ 16 de Cezinha foram uma doação presumida --que é quando um partido ou candidato lança como doação um benefício com valor estimado a alguma campanha sem chegar a transferir o dinheiro-- da campanha do deputado federal Goulart (PSD-SP). Goulart mandou imprimir santinhos onde aparecia junto a Cezinha. Os dois apoiavam-se mutuamente. O deputado federal também está relacionado no "listão" da JBS, com uma suposta propina de R$ 200 mil em doação oficial.

Na prestação de contas de sua campanha ao TSE, é possível constatar que a JBS doou os R$ 200 mil para o PSD de São Paulo, que por sua vez doou o dinheiro para a campanha de Goulart. Procurado pela reportagem para explicar a situação, por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado federal diz que recebeu a doação do diretório do PSD via cheque nominal e que a Justiça Eleitoral aprovou suas contas naquele ano. A campanha dele  declarou uma arrecadação de R$ 947.085,42 no pleito de 2014.

Para advogado, muitos não sabiam que propina era a origem

Em depoimento aos procuradores, Saud afirma que todos os valores doados oficialmente em 2014 presentes na lista foram direta ou indiretamente propina. As doações declaradas de empresas para campanhas não eram ilegais. Desde as eleições municipais em 2016, são legais as doações pessoais, mas não de empresas privadas.

De acordo com o advogado Arthur Rollo, especializado em direito eleitoral, as doações presumidas são comuns. Ele acredita que a maior parte dos 1.829 nomes da suposta lista de recebedores de propina da JBS irão sair juridicamente ilesos do episódio. "Vai ser muito difícil para os procuradores separar o joio do trigo", diz Rollo.

"Se eu tivesse que apostar, diria que 90% destes quase dois mil nomes entraram de gaiato na história. Muitas vezes o empresário doa para o partido ou outro candidato, com alguma combinação escusa ou não, e esse dinheiro acaba chegando indiretamente a outras campanhas, como nestes casos de impressão de material. O candidato que recebe os santinhos, por exemplo, muitas vezes o faz inadvertidamente, sem saber com que dinheiro esse material foi impresso por outro candidato", afirma o advogado.

"Essas dobradinhas são muito comuns: um candidato a deputado estadual é aliado de um candidato a deputado federal, aí imprimem material com o aliado e quem pagou lança o que seria metade desse valor como doação", diz Rollo.

Propina e doação: Joesley diz que repassou R$ 500 milhões para políticos

Santinho de R$ 37,50

Outro caso de suposta propina que chama a atenção pelo baixo valor aconteceu com o deputado estadual Cássio Soares (PSD-MG), de Minas Gerais. Na lista da JBS ele aparece como beneficiário de R$ 37, e sua explicação é parecida com a de Cezinha da Madureira. "Nas eleições de 2014, em São Pedro dos Ferros, região da Zona da Mata [em Minas Gerais], algumas lideranças apoiaram a mim para deputado estadual e ao Bilac Pinto para deputado federal", afirma Soares.

"O deputado Bilac imprimiu alguns santinhos contendo a minha foto e a dele. Para o pagamento desse material, que custou R$ 37,50, o candidato Bilac utilizou um recurso de doação de campanha feito a ele pela JBS", diz o deputado estadual. "A minha conduta sempre foi transparente e é assim que dessa forma que irei continuar."

O deputado Bilac Pinto (PR-MG), por sua vez, diz que recebeu o dinheiro não da JBS, e sim do seu partido, o PR. Na lista da JBS, ele é indicado com beneficiário de R$ 300 mil da empresa.

Em sua prestação de contas registrada no TSE, é possível confirmar que o dinheiro foi de fato repassado pelo partido ao candidato, e não diretamente pela empresa. Ao todo sua campanha declarou arrecadação de R$ 2.090.314,57.

Outro deputado estadual eleito que teve a impressão de santinhos indiretamente paga com o dinheiro da JBS, e que depois também foi parar no "listão da propina" da empresa, é Alencar da Silveira (PDT-MG).

De acordo com a delação da JBS, Silveira teria recebido R$ 63 como suborno em doações de campanha oficiais. Na prestação de contas no TSE, é possível ver que o dinheiro fez o mesmo caminho dos R$ 37 que pagaram os santinhos de Cássio Soares, seu colega na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O dinheiro foi passado pela JBS ao PR, que por sua vez passou para a campanha do deputado Bilac, que por sua vez imprimiu os santinhos com imagens dele e dos aliados, distribuiu o material e lançou uma doação presumida sobre o quanto seria o valor a ser pago pelo aliado caso fossem dividir aquele custo.

No "listão da propina", Saud tomou o cuidado de riscar com caneta, ou seja, eliminar da relação, algumas dezenas de nomes. O delator afirmou aos procuradores da PGR que as doações a estes candidatos não teriam sido propina, e sim doações espontâneas, sem expectativa de contrapartida.

PGR diz que investiga veracidade da lista

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Material de campanha do deputado estadual Cezinha de Madureira (DEM-SP) em 2014: impressão de santinhos como estes no valor de R$ 16 foi parar na delação da JBS

Boa parte dos candidatos que receberam doações da JBS abaixo dos R$ 1.000 não foram eleitos. A maioria deles concorreu ao cargo de deputado estadual. 

De acordo com a PGR, por meio de sua assessoria de imprensa, "os depoimentos prestados pelos colaboradores são o primeiro passo para eventual investigação". Ainda não é possível dizer se todo o teor do "listão da propina" entregue por Ricardo Saud aos procuradores é verdadeiro, nem se os 1.829 políticos que estão na relação serão acusados de algum crime.

"Depois, o acordo é enviado ao Judiciário para homologação. Somente após homologadas as informações podem ser usadas como elementos probatórios. É nessa fase, também, que o Ministério Público analisa o que foi dito pelos colaboradores, bem como as provas suplementares apresentadas para solicitar investigações", continua a nota enviada ao UOL. O acordo está homologado.

A PGR diz que só a partir das investigações é possível dizer se a denúncia do delator tem fundamento ou não e, se houver alguma contradição ou omissão, o acordo de delação premiada pode ser revisto e até anulado. Na semana passada, o plenário do STF confirmou, pelo menos temporariamente, a validade das delações dos executivos da JBS e manteve como relator do caso o ministro Edson Fachin.

Procurado pelo UOL na semana em que Joesley Batista voltou ao Brasil para prestar depoimentos ao Ministério Público e à Polícia Federal, Saud recusou-se a conversar. Questionado sobre as supostas de propinas de valores muito baixos presentes em sua delação e se ele reafirmava a acusação contra todos os políticos de sua lista, o delator da JBS disse que "não dava liberdade nem autorização para a reportagem ligar no celular dele". Em seguida, desligou.

A reportagem enviou e-mails com oito perguntas para a J&F, controladora das empresas dos irmãos Batista, incluindo um pedido de entrevista com os executivos. "Todos os documentos e informações referentes à investigação foram entregues e encontram-se em poder da Justiça, com a qual a companhia segue colaborando", informou a empresa por meio de sua assessoria de imprensa.

Delator da JBS descreve partidos que receberam propina

 

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