Chiquinho pede saída de deputada do PT da relatoria de processo na Câmara
A defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) pediu ao Conselho de Ética da Câmara que substitua a deputada Jack Rocha (PT-ES) da relatoria do processo que pode levar à cassação do parlamentar. Ele foi preso acusado de ser um dos mandantes, ao lado do irmão, do assassinato de Marielle Franco (PSOL-RJ).
O que aconteceu
O advogado Cleber Lopes argumenta que a deputada já se posicionou publicamente contra Chiquinho, portanto, seria suspeita para analisar o processo. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo UOL.
A defesa anexa um post no X em que Jack, publicado em 27 de março, cobra que a representação contra Chiquinho fosse enviada ao conselho. O texto é acompanhado de uma foto em que a deputada aparece segurando um cartão que diz: "Brazão na prisão!".
Cleber escreve que Jack não possui "a imparcialidade necessária para relatar o caso". "A deputada relatora externalizou posicionamento muito claro e deixou transparecer não apenas a sua inclinação à cassação do postulante, como também a necessidade de que isso se dê celeremente. Não se trata, portanto, de mero comprometimento ideológico-partidário, mas de prévia disposição a cassar o mandato conferido ao postulante".
O UOL tenta contato com o presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), e com a deputada Jack Rocha. Se houver resposta, o texto será atualizado.
Até o momento, a Secretaria Geral não repassou a representação do PSol para o Conselho de Ética contra o mandante da execução da Marielle Franco. Em outros casos, o envio foi em menos de 24 horas. A demora da Câmara em se pronunciar mancha a imagem da própria Câmara Federal. pic.twitter.com/MdRTbiXNFv
-- Jack Rocha (@JackRochaes) March 27, 2024
Relatoria
Deputada do PT foi escolhida após a desistência de outros seis parlamentares. Para definir quem vai ser o relator de um processo, o Conselho de Ética sorteia três nomes, entre os quais um deles é escolhido pelo presidente do órgão para a função.
Todos os deputados do primeiro sorteio pediram para deixar lista. Os nomes que haviam sido sorteados foram os de Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR).
Na segunda rodada, houve uma desistência. Quem pediu para sair foi a deputada Rosângela Reis (PL-MG), cujo lugar foi assumido por Jorge Solla (PT-BA) em novo sorteio. Os outros dois nomes foram os de Jack e Joseildo Ramos (PT-BA).
Chiquinho diz ser inocente
Brazão participou virtualmente de sessão do Conselho de Ética da Câmara em 24 de abril. O parlamentar fez o pronunciamento por meio de uma videoconferência, e rebateu as acusações sobre a morte da vereadora do PSOL, além de culpar colegas e a mídia pela repercussão de sua prisão. Ele está detido há mais de um mês.
O plenário da Câmara decidiu no dia 10 de abril manter, por 277 votos favoráveis e 129 contra, a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão.
O que eu posso falar em minha defesa é que sou inocente e vou provar. Sei que não há muito o que dizer. Pela grande relevância desse crime, eu sei como a Câmara está nesse momento, mas, ao final de tudo isso, eu provarei a minha inocência e [gostaria de pedir] que pudessem, aqueles que já ouvi em outros momentos, se retratar Chiquinho Brazão
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