Operação Lava Jato

Defesa de Lula fez "aparente tentativa" de responsabilizar Marisa por tríplex, diz Moro

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

  • Leonardo Benassatto - 15.ago.2016/Futura Press/Folhapress

    A ex-primeira-dama Marisa Letícia com o ex-presidente Lula ao fundo

    A ex-primeira-dama Marisa Letícia com o ex-presidente Lula ao fundo

Na sentença em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá (SP), o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, disse que a defesa de Lula usou como álibi uma "aparente tentativa de transferir a responsabilidade para a falecida Marisa Letícia Lula da Silva" sobre eventos relativos ao imóvel. Os advogados de Lula afirmam que ele é inocente e que Moro partiu de "especulações para justificar a decisão" (veja mais sobre a defesa abaixo).

Moro condenou Lula nesta quarta-feira (12) a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o juiz, o ex-presidente recebeu um total de R$ 2,2 milhões em propinas da construtora OAS, na forma do tríplex e de reformas feitas no imóvel, em um contexto de "corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele e a OAS". 

Marisa Letícia morreu em fevereiro, aos 66 anos, após sofrer um AVC (acidente vascular cerebral). Ela e Lula foram casados por mais de 40 anos. Após seu falecimento, a ex-primeira-dama teve sua punibilidade extinta por Moro, ou seja, não poderia mais ser julgada.

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"Iniciativa comum ao casal"

Segundo o juiz, apesar de Marisa ter assinado documentos de aquisição de direitos sobre um apartamento no edifício Solaris -- não fica claro nos documentos se o imóvel é o tríplex --, "é evidente que se tratava de uma iniciativa comum ao casal". O juiz citou também pagamentos para a compra do imóvel declarados por Lula, aproximadamente R$ 180.000.

De acordo com o magistrado, "o envolvimento direto do ex-presidente na aquisição do bem é revelado pelo fato de ele ter visitado o imóvel, pelo projeto de reforma ter sido a ele submetido e, principalmente, pelo fato da diferença entre o preço e o valor pago e ainda o custo da reforma ter sido abatido em uma conta corrente geral de propinas do grupo OAS com o Partido dos Trabalhadores, tendo entre os créditos acertos de corrupção que envolviam contratos celebrados com a Petrobras durante o seu mandato como Presidente da República." 

"É evidente que o Grupo OAS (...) destinou o imóvel, sem cobrar o preço correspondente, e absorveu os custos da reforma, tendo presente um benefício destinado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não a sua esposa exclusivamente", afirmou Moro.

A defesa de Lula

Em entrevista coletiva concedida na noite desta quarta, Cristiano Zanin Martins, um dos advogados de Lula, comentou o trecho da sentença em que Moro aponta possíveis contradições nos depoimentos de Lula à Polícia Federal e ao juizado, envolvendo a ex-primeira-dama Marisa Letícia e a possível aquisição do tríplex. Segundo Zanin, "o juiz parte de hipóteses e meras especulações para justificar a decisão. Ele transfere o ônus probatório ao acusado e pergunta por qual motivo não teria ocorrido o evento citado. É um cenário de especulação e que não se sustenta. Colide frontalmente com a prova da inocência."

A reportagem procurou, também na noite de quarta-feira, os advogados de Lula para comentar o trecho da sentença em que Moro atribui à defesa uma tentativa de responsabilizar Marisa Letícia, e aguarda resposta.

Lula vai recorrer da decisão em liberdade. Segundo sua defesa, o ex-presidente é inocente. "Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula", afirmaram os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins em nota divulgada após a sentença.

De acordo com a defesa do ex-presidente, "a investigação teve um impacto enorme na família de Lula, sem deixar de mencionar sua esposa Marisa Letícia, que morreu tragicamente este ano." 

Leia abaixo a íntegra da nota da defesa de Lula:

"O presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional."

"O juiz Moro deixou seu viés e sua motivação política claros desde o início até o fim deste processo. Seu julgamento envergonhou o Brasil ao ignorar evidências esmagadoras de inocência e sucumbir a um viés político, ao mesmo tempo em que dirige violações contínuas dos direitos humanos básicos e do processo legal. O julgamento prova o que argumentamos o tempo todo - que o juiz Moro e a equipe do Ministério Público na Lava Jato foram conduzidos pela política e não pela lei.

"O presidente Lula tem sido vítima do lawfare, o uso da lei para fins políticos, famoso método foi usado com efeitos brutais em diversas ditaduras ao longo da história. Este julgamento politicamente e tendencioso mostra bem como os recursos judiciais do presidente Lula foram esgotados internamente e por que foi necessário encaminhar este caso para o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra."

"Ninguém está acima da lei, mas ninguém está abaixo da lei. O presidente Lula sempre cooperou plenamente com a investigação, deixando claro para o juiz Moro que o local para resolver disputas políticas são as urnas, não as cortes de justiça. A investigação teve um impacto enorme na família de Lula, sem deixar de mencionar sua esposa Marisa Letícia, que morreu tragicamente este ano."

"O processo foi um enorme desperdício do dinheiro dos contribuintes e envergonhou o Brasil internacionalmente. É tempo agora para reconstruir a confiança nas leis brasileiras e o juiz Moro deveria se afastar de todas suas funções."

"Nós provaremos a inocência de Lula em todas as cortes não tendenciosas, incluindo as Nações Unidas."

"Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados do ex-presidente Lula."

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