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Ex-líder do PT na Câmara é preso em nova fase da Lava Jato

Alan Marques - 1º.jul.2014/Folhapress
Imagem: Alan Marques - 1º.jul.2014/Folhapress

Hanrrikson de Andrade e Mirthyani Bezerra

Do UOL, no Rio e em São Paulo

18/08/2017 06h59Atualizada em 18/08/2017 15h13

O ex-deputado Cândido Vaccarezza foi preso temporariamente por agentes da Polícia Federal nesta sexta-feira (18) sob a acusação de ter recebido US$ 438 mil (R$ 1,4 milhão) de propina por contratos firmados entre uma empresa norte-americana e a Petrobras até 2011. A informação foi dada pela Polícia Federal e MPF (Ministério Público Federal) durante coletiva de imprensa na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Ele foi líder do PT na Câmara dos Deputados entre janeiro de 2010 e março de 2012, durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Segundo a Lava Jato, entre 2010 e 2013, foram celebrados doze contratos no valor de aproximadamente US$ 180 milhões (R$ 570 milhões) entre a Petrobras e a empresa americana para a contratação do fornecimento de asfalto pela empresa estrangeira à estatal petrolífera. O delegado da PF, Filipe Hille Pace, afirmou que investigadores conseguiram achar pagamentos de propina provenientes de ao menos cinco deles. 

“Nos registros que a gente tem são de pagamentos até meados de 2011, mas as provas indicaram que pela troca de gerentes, pela manutenção do grupo, e pela existência de contratos de fornecimento que foram celebrados até final de 2014, não descartamos a possibilidade de que ele tenha recebido não apenas US$ 438 mil”, afirmou o delegado da polícia federal Filipe Hille Pace.

Pace contou que as investigações chegaram a esses valores após a análise de um pen drive pertencente aos operadores Jorge Luz e Bruno Luz. “A análise desse material encontrado no pen drive revelou que existem registros de repasse de ao menos US$ 438 mil dólares para Candido Vaccarezza, e me leva a crer que em valores em espécie”, afirmou.

A defesa de Jorge e Bruno Luz foi contatada pelo UOL, mas não se manifestou.

As investigações do MPF sobre a relação de Vacarezza com o esquema começaram após a delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Mais provas teriam sido colhidas pelos investigadores durante a 1ª e a 16ª fase da Operação Lava Jato.

Pace contou ainda que durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão foram encontrados R$ 122 mil em espécie na casa de Vaccarezza. “O dinheiro veiculado na imagem foi encontrado na casa dele e totalizava R$ 122 mil”, disse.

Divulgação/PF
Policiais apreenderam farta quantia de dinheiro em espécie durante as ações da Lava Jato Imagem: Divulgação/PF

O delegado afirmou ainda que foi pedida a prisão preventiva dele ao juiz federal Sérgio Moro, que concedeu apenas a temporária.

“Além das provas que ele recebeu propina da [empresa americana], indícios que praticava crimes em outras esferas, mais crimes na Petrobras, o pedido de prisão foi feito 6 de julho, deferido 20 dias depois, e a investigação não parou, provas foram sendo produzidas. Doutor Sergio Moro preferiu, em uma medida menos drástica, decretar a temporária para analisar o material probatório e decidir diante desses novos elementos se é caso para uma prisão preventiva”, disse.

Segundo Pace, a contratação da empresa americana pela Petrobras teria sido capitaneada pelo grupo de Jorge Luz. O delegado conta que os investigadores encontraram registros de reuniões entre Vaccarezza, Costa, Luz e representantes da empresa na sala do ex-diretor de Abastecimento.

Divulgação/PF
Além de dinheiro em espécie, os agentes da PF também apreenderam relógios e outros itens Imagem: Divulgação/PF

O procurador da república Paulo Roberto Galvão de Carvalho afirmou durante a coletiva que Jorge Luz e Bruno Luz, antes apontados apenas como operadores do PMDB, são investigados em outros esquemas que beneficiaram também outros partidos.

"Eles surgiram nas investigações como pessoas ligadas ao PMDB, mas a verdade é que com o desenrolar dessas apurações se verificou que eles tem uma participação muito grande em diversos setores e áreas de governo. Eles tinham conhecimento e participação na divisão dos valores entre diferentes partidos. Há evidencias de que valores iriam para o PT, PP e para o PMDB. Há diversas investigações contra eles, não apenas aquelas que resultaram em ação penal", explicou.

UOL não conseguiu entrar em contato com Jorge e Bruno Luz e com o ex-presidente da Eletronuclear até a publicação desta reportagem.

Fábio Motta/Estadão Conteúdo
Movimentação na porta da sede da Polícia Federal, no Rio Imagem: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

Durante a operação desta sexta, dois gerentes da Petrobras tiveram prisão temporária decretada nesta fase . No Rio de Janeiro, os agentes da PF efetuaram duas prisões e também cumpriram mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão.

Outro Lado

O advogado Marcellus Ferreira Pinto, que defende Vaccarezza, afirmou que a prisão do ex-parlamentar "foi decretada com base em delações contraditórias". Segundo o defensor, "algumas" colaborações foram retificadas pelos delatores.

"A defesa de Cândido Vaccarezza, por meio do advogado Marcellus Ferreira Pinto, esclarece, em nota, que: Cândido Vaccarezza nunca intermediou qualquer tipo de negociação entre empresas privadas e a Petrobras. A prisão foi decretada com base em delações contraditórias, algumas já retificadas pelos próprios delatores. A busca e apreensão excedeu os limites da decisão judicial, confiscando valores declarados no imposto de renda e objetos pertencentes a terceiros sem vínculo com a investigação. A defesa se manifestará nos autos e espera que a prisão seja revogada e as demais ilegalidades corrigidas!", afirmou.

O PT informou, em nota, que o ex-parlamentar deixou a sigla por conta de "divergências políticas, um direito de qualquer pessoa". "Esperamos que ele tenha oportunidade de se defender e esclarecer as acusações. O partido não tem informações sobre esse processo."

A Petrobras foi procurada pela reportagem, mas ainda não se posicionou. O UOL também tenta contato com os representantes da empresa americana para comentar a operação.

Deixou o PT em 2016

O ex-deputado anunciou seu desligamento do PT em 2016. Pelo partido, ele tentou se reeleger para a Câmara dos Deputados em 2014, mas não teve sucesso. Se filiou ao PTdoB no ano passado, assumindo a direção do PTdoB de São Paulo.

A prisão de Vacarezza foi feita na manhã desta sexta-feira em São Paulo por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná. A operação foi batizada de Abate, 44ª fase da Operação Lava Jato. A Abate foi realizada ao mesmo tempo em que a Operação Sem Fronteiras, a 43ª fase.

Ao todo, foram cumpridas 46 ordens judiciais distribuídas em 29 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de condução coercitiva e 6 mandados de prisão temporária na capital paulista, em Santos, no litoral de SP, e na cidade do Rio de Janeiro.

Nos dois casos, as investigações apuram crimes de corrupção, desvio de verbas públicas e lavagem de ativos identificados em contratação de grandes empresas com a Petrobras.

Também foi apurado o envolvimento do então deputado Federal Cândido Vaccarezza em esquema criminoso que beneficiaria a empresa Quimbra na comercialização de tolueno, mediante possível recebimento de vantagens indevidas e fornecimento de informações confidenciais da petrolífera para o grupo empresarial.

Inquérito contra Vaccarezza foi aberto em 2015

A Polícia Federal havia aberto um inquérito contra Vacarrezza em 2015 após investigações feita no âmbito da Operação Lava Jato apontarem o envolvimento dele em um suposto esquema de corrupção e propinas na Petrobras entre 2003 e 2014. O ex-deputado foi citado em delação premiada de Paulo Roberto Costa.

A ordem para instauração de inquérito contra Vaccarezza foi dada, na época, pelo juiz federal Sérgio Moro. Paulo Roberto Costa afirmou em delação premiada que Vaccarezza teria recebido propina de R$ 400 mil por um contrato de importação de asfalto da Petrobras com a empresa Sargent Marine.

Em fevereiro de 2015, o STF mandou abrir inquéritos para investigar o suposto envolvimento de 52 deputados, senadores e ex-parlamentares com o esquema de propinas na estatal petrolífera. O caso de Vaccarezza foi parar na 13ª Vara Criminal da Justiça Federal em Curitiba, base da Lava Jato, quando ele terminou seu mandato parlamentar no dia 31 de janeiro de 2015, porque ele perdeu o foro privilegiado perante o STF (Supremo Tribunal Federal).

Empresas estrangeiras envolvidas em corrupção

A 43ª fase da Lava Jato, denominada de Sem Fronteiras, apura a facilitação de contratos de armadores gregos para o fretamento de navios, tendo como contrapartida o pagamento de vantagens indevidas. Segundo o MPF, as investigações também tiveram início com a delação premiada de Paulo Roberto Costa. Costa teria combinado com o cônsul honorário da Grécia no Brasil, Konstantinos Kotronakis, um esquema de facilitação de contratação de navios gregos, mediante o fornecimento de informações privilegiadas e o pagamento de propinas.

Entre 2009 a 2013, foram firmados contratos em valores que superam US$ 500 milhões. Ao menos 3% desses valores era destinado ao pagamento de propina a funcionários públicos corrompidos, operadores financeiros e agentes políticos.

A reportagem do UOL também tenta contato com o consulado grego.

Tanto a Sem fronteiras quanto a Abate demonstram o envolvimento de empresas estrangeiras no esquema de propina da Petrobras. Os investigadores afirmam que esses valores iam para partidos políticos. 

O procurador da república Paulo Roberto Galvão de Carvalho, contou que até nove empresas estrangeiras com sede em “quatro ou cinco países” também recebem vantagens indevidas em contratos com a Petrobras por meio do pagamento de propina a agentes públicos.

“A gente vê que tanto esse caso [Sem Fronteira] quanto no outro [Abate], envolve cerca de oito ou nove empresas internacionais e mais quatro ou cinco países envolvidos nas investigações da operação Lava Jato”, explicou. 

Carvalho disse ainda que muitas dessas empresas não têm cooperado com as investigações. “As empresas estrangeiras não têm cumprido seu papel e obrigações no sentido de também realizar as suas investigações internas, procurarem as autoridades e cooperarem com as investigações", afirmou. 

Para ele, é claro o beneficiamento de partidos políticos nos esquemas. "No caso da [empresa americana], os pagamentos eram direcionados ao PT e por essa razão [existe] o envolvimento do Cândido Vaccarezza. No caso [dos fretamentos dos navios] gregos, Jorge Luz e Bruno Luz, que são operadores do PMDB, aparecem também questionando sobre a parcela do PP. Todos os fatos têm esse viés de ter havido uma base de sustentação governamental e empresa pública que se deu o direito de receber propina”, afirma. 

Reforma política

Os procuradores da força tarefa da Lava Jato fizeram críticas a alguns pontos da proposta de reforma política que vêm sendo discutidos no Congresso.
Eles afirmaram que propostas como legalização de bingos e a realização de doações ocultas de campanha “facilitariam ao invés de coibir a corrupção na política”.

Segundo o grupo de procuradores o ponto central da reforma política tem que ser evitar a prática de corrupção e de financiamentos indevidos.
“Os procuradores da força tarefa entendem que é muito necessário mudar esse sistema político que não apenas permitiu como incentivou, durante todo esse período, que os negócios do poder público fossem feitos a partir do pagamento de propina”, afirmou o procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho.