Lula diz que 2ª denúncia de Janot é fruto de "atuação afoita e atabalhoada"

Do UOL, em São Paulo

  • Beto Macário/UOL

A assessoria de imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de "atuação afoita de atabalhoada" a apresentação de duas denúncias, em 24 horas, por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o petista. A nota foi divulgada após a revelação de que o PGR entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (6) acusação por obstrução de Justiça contra Lula e a também ex-presidente Dilma Rousseff. A denúncia é relacionada à nomeação de Lula como ministro da Casa Civil no governo de Dilma, em março de 2016.

"O Procurador-Geral da República, em atuação afoita e atabalhoada de disparo de denúncias nos últimos dias do seu mandato, decidiu considerar que a nomeação do ex-presidente Lula pela então presidenta Dilma Rousseff para a chefia de sua Casa Civil não se tratava do exercício de suas atribuições de presidenta da República na tentativa de impedir um processo injustificado de impeachment, mas obstrução de justiça", diz a nota divulgada pela equipe de comunicação do ex-presidente.

No texto, a assessoria volta a questionar o fato de a nomeação de Lula ter sido barrada de maneira liminar pelo STF, sem ter passado por crivo de todos os ministros em plenário, e lembra que caso semelhante ocorrido no governo Temer, na nomeação de Moreira Franco para a Secretaria da Presidência, teve entedimento diferente na Corte.

"A nomeação de Lula foi barrada em decisão liminar mas jamais discutida pelo plenário do Supremo. Posteriormente o tribunal decidiu, quando da nomeação de Moreira Franco como ministro, que não havia impedimento no ato efetuado pelo presidente da República", diz a nota.

Leia o texto completo abaixo:

"O Procurador-Geral da República, em atuação afoita e atabalhoada de disparo de denúncias nos últimos dias do seu mandato, decidiu considerar que a nomeação do ex-presidente Lula pela então presidenta Dilma Rousseff para a chefia de sua Casa Civil não se tratava do exercício de suas atribuições de presidenta da República na tentativa de impedir um processo injustificado de impeachment, mas obstrução de justiça.

É importante lembrar que a nomeação como ministro não interrompe processos legais, apenas os transfere para o Supremo Tribunal Federal. Ministros são investigados pelo procurador-geral da República, na época o próprio Rodrigo Janot. Assim, estranhamente, Janot considera que ser investigado por ele mesmo, e julgado pelo Supremo Tribunal Federal, sem possibilidade de recurso a outras instância, seria, estranhamente, uma forma de obstrução de justiça. A nomeação de Lula foi barrada em decisão liminar mas jamais discutida pelo plenário do Supremo. Posteriormente o tribunal decidiu, quando da nomeação de Moreira Franco como ministro, que não havia impedimento no ato efetuado pelo presidente da República.

Essa é a denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República para o próprio Supremo Tribunal Federal, talvez na busca de gerar algum ruído midiático que encubra questionamentos sobre sua atuação no crepúsculo do seu mandato.

Assessoria de Imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva"

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