Brasil nunca testemunhou crise de tais proporções, diz presidente da OAB

Do UOL, em Brasília

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, classificou como "gravíssima" a segunda denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer (PMDB), em nota divulgada na noite desta quinta-feira (14). Para Lamacchia, o Brasil nunca viveu uma "crise de tais proporções".

"[A Procuradoria] Acusa-o de formar a liderar uma quadrilha integrada pela cúpula de seu partido, o PMDB, de que fazem parte alguns ministros de Estado. Teriam lesado os cofres de diversos órgãos estatais. Jamais a República brasileira testemunhou crise de tais proporções", escreveu o advogado.

Além de Temer, também foram denunciados pelo mesmo crime os ex-deputados Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os atuais ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, todos peemedebistas.

Temer foi denunciado ainda pelo crime de obstrução de justiça, ao lado do empresário Joesley Batista, sócio do grupo JBS, e do executivo Ricardo Saud.

Lamachia, no entanto, disse entender que as instituições do Estado brasileiro "têm se mostrado rígidas e atentas no cumprimento de suas missões", e defendeu a garantia do contraditório e da ampla defesa.

"Não é hora de estardalhaços, nem de tentativas de explorar politicamente o quadro. Mais do que nunca, a regularidade institucional precisa ser garantida pelo bom senso, lisura e serenidade. Não há outro caminho para que o país supere a crise e dela saia mais fortalecido: só pela lei. Fora dela, não há salvação", concluiu.

No último dia 25 de maio, antes mesmo da primeira denúncia, por corrupção passiva, ser apresentada contra Temer, a OAB protocolou um pedido de impeachment contra o presidente na Câmara dos Deputados.

O requerimento até hoje não foi apreciado pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Temer.

A denúncia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), desta vez pelos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça. A denúncia tem como bases principais as delações premiadas de executivos da JBS e do corretor de valores Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB.

Além de Temer, também são acusados de organização criminosa os ex-deputados Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os atuais ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, todos do PMDB. Eles teriam recebido R$ 587 milhões em propinas. Ainda foram denunciados os executivos da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, esses por obstrução de justiça.

Ao todo, a denúncia apresentada conta com 245 páginas divididas em capítulos. Um deles contém uma síntese das imputações enquanto outro detalha como a suposta corrupção aconteceu em diversos órgãos do governo.

Segundo a denúncia, os sete integrantes do PMDB praticaram atos ilícitos em troca de propina dentro de vários órgãos públicos, entre eles Petrobras, Furnas, Caixa Econômica e Câmara dos Deputados. Temer é apontado na denúncia como líder da organização criminosa desde maio de 2016.

Para a Procuradoria, Temer também cometeu o crime de obstrução de justiça ao dar aval para que o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, comprasse o silêncio de Lucio Funaro. Ricardo Saud, executivo do grupo, ficaria encarregado de pagar valores à irmã do operador, Roberta Funaro.

Em sua delação premiada, Funaro afirmou ter recebido dinheiro de Joesley para que não fechasse um acordo de delação. Para a Procuradoria, o silêncio do operador beneficiaria o grupo do PMDB próximo a Temer. O presidente nega que tenha dado aval ao executivo da JBS.

Para denunciar Joesley e Saud, Janot decidiu rescindir o acordo de delação premiada firmado por ambos. O acordo de colaboração da JBS, base para as duas denúncias apresentadas contra o presidente, ficou sob suspeita após novos áudios apresentados indicarem que o ex-procurador da República Marcello Miller pode ter auxiliado os delatores quando ainda estava ligado à Procuradoria. Miller nega a suspeita.

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