Moro diz que pedido de explicação da defesa de Lula faz "pouco sentido"

O juiz federal Sergio Moro rejeitou nesta segunda-feira (18) recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo da Operação Lava Jato em que o petista é acusado de ter recebido um terreno e um apartamento como propina da Odebrecht. Os pagamentos ilícitos estariam ligados a contratos da empreiteira com a Petrobras.

Por meio do recurso de embargos de declaração, os advogados de Lula queriam que Moro explicasse se havia mudado a acusação feita pelo MPF (Ministério Público Federal) em decisão publicada na quarta-feira (13), quando o juiz autorizou a realização de perícia sobre os softwares Drousys e My WebDay, usados pela Odebrecht para gerir pagamentos ilícitos.

No documento do dia 13, Moro disse que, "segundo a acusação [MPF], a maior parte do pagamento do preço do imóvel foi feito pela DAG Construtora, mediante regular contabilização, assim somente uma fração teria sido paga, segundo o aludido relatório, pelo Setor de Operações Estruturadas". 

Para a defesa do ex-presidente, o que Moro disse é diferente do que está na denúncia oferecida pelo MPF, e somente o órgão poderia alterar a acusação. Na decisão desta segunda, o magistrado respondeu dizendo que "os embargos fazem pouco sentido no ponto".

Segundo Moro, "foi a defesa quem requereu acesso aos sistemas eletrônicos do Grupo Odebrecht e ainda questionou os elementos juntados pelo MPF e pela defesa de Marcelo Odebrecht (...), daí necessário que a perícia aborde as afirmações contidas nas referidas peças."

O juiz também rejeitou novamente o pedido da defesa para que tivesse acesso a uma cópia dos sistemas Drousys e MyWebDay e manteve a decisão de permitir apenas que um assistente técnico indicado pelos advogados participe da "verificação do material e do que é eventualmente pertinente para a presente ação penal".

Em decisão anterior, Moro disse que fornecer uma cópia dos sistemas para a defesa seria inviável por "dificuldade técnica" e pelo fato de os softwares conterem "informações que são relevantes para várias outras ações penais e investigações em andamento e ainda a serem instauradas".

Interrogatório

Na quarta-feira (13), Lula participou de um interrogatório por duas horas e dez minutos a Moro. Foi o segundo encontro de ambos em processos que apuram a participação do petista na Operação Lava Jato. O primeiro ocorreu em 10 de maio deste ano e durou quase cinco horas. Ao final do interrogatório, Lula perguntou ao magistrado se ele “seria julgado por um juiz imparcial”. Em resposta, Moro afirmou: “Não cabe ao senhor fazer esse tipo de pergunta para mim. Mas de todo modo, sim”.

Lula também falou sobre o ex-ministro Palocci --"Eu não tenho raiva do Palocci. Eu tenho pena dele"-- e, em determinado momento, houve uma discussão porque se referiu como “querida” à procuradora da República Isabel Groba Vieira, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato. Segundo a Justiça Federal, Lula não respondeu algumas das perguntas que lhe foram feitas.

Aos procuradores, o ex-presidente afirmou que o objetivo do MPF é incriminá-lo. Lula voltou a referir-se à apresentação de PowerPoint apresentada pela força-tarefa, na qual ele aparece como chefe do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Ele perguntou ainda por que o procurador Deltan Dallagnol estava ausente. "Aquele PowerPoint é uma mentira."

No suposto esquema de corrupção, foram firmados oito contratos, de 2004 a 2012, entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Com desvios que chegaram a R$ 75,4 milhões, segundo denúncia do MPF, Lula teria sido beneficiado com a compra de um terreno em São Paulo que seria sede do Instituto Lula e com a aquisição do apartamento vizinho ao em que ele vive, em São Bernardo do Campo (SP). Lula é acusado ter cometido o crime de corrupção passiva por nove vezes, e o de lavagem de ativos por 94.