Pela 2ª vez, leitura de denúncia contra Temer é adiada na Câmara por falta de quórum

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

  • Fred Dufour/Pool/Reuters

    4.set.2017 - Presidente do Brasil, Michel Temer, em encontro dos Brics, na China

    4.set.2017 - Presidente do Brasil, Michel Temer, em encontro dos Brics, na China

Em nova tentativa nesta segunda-feira (25), a leitura da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), em plenário da Câmara foi adiada por falta de quórum. A sessão foi convocada para as 14h, mas não chegou a ser aberta e foi declarada cancelada às 14h30. Era necessária a presença de 51 deputados no plenário. Na Câmara, havia 23 parlamentares no horário.

Uma nova tentativa será feita nesta terça-feira (26) às 11h, segundo a agenda prevista. Na sexta-feira (22), a leitura também não foi realizada por falta de quórum. Dos 513 deputados, apenas dois parlamentares compareceram na semana passada: o terceiro-secretário da Câmara, JHC (PSB-AL), e o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ). Este último cumpre pena em regime semiaberto por falsificação de documento público e dispensa de licitação e precisa comprovar a ida ao trabalho para manter o benefício.

A denúncia foi entregue à Câmara pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta (25). A leitura da peça apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no plenário é uma das exigências para que se dê continuidade à sua tramitação.

Após a leitura, Temer será notificado e o processo segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). No colegiado será elaborado um relatório sobre a peça, o qual será alvo de análise posterior no plenário da Casa. Se os deputados rejeitarem a abertura do processo, o caso é arquivado até o fim do mandato de Temer. Caso contrário, a denúncia fica sob responsabilidade do STF.

O Congresso Nacional costuma ficar esvaziado nas segundas e sextas-feiras, quando geralmente os plenários da Câmara e do Senado têm apenas sessões não deliberativas, reservadas a debates entre os parlamentares, ou sessões solenes para homenagens.

Na atual legislatura, o quórum para a abertura da chamada "ordem do dia", período no qual são votados projetos de lei, medidas provisórias ou PECs (Propostas de Emendas à Constituição), também não tem sido alcançado às quintas-feiras.

Pedro Ladeira/Folhapress
1ª denúncia contra Temer foi barrada na Câmara; agora, deputados vão votar a 2ª

No plenário, o pedido de abertura de investigação no STF ou de seu arquivamento - a depender do texto final da CCJ - precisa ser aprovado por dois terços dos deputados, ou seja, ter ao menos 342 votos dentre os 513 parlamentares.

O presidente da República foi denunciado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. A primeira denúncia, por corrupção passiva, foi rejeitada pela Câmara no início de agosto. A expectativa do Planalto é que o caso seja encerrado, no máximo, até o final de outubro. 

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