Após polêmica com datas inexistentes, defesa de Lula sugere perícia em recibos

Após a polêmica com as datas nos recibos de pagamento de aluguel do apartamento vizinho ao em que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vive, em São Bernardo do Campo (SP), seus defensores sugerem que eles sejam periciados. "Se houver qualquer dúvida em relação aos recibos, poderão eles ser submetidos a uma prova pericial”, informou, em nota à imprensa nesta quinta-feira (28), o advogado Cristiano Zanin Martins, que lidera a defesa do petista.

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Desde que os advogados anexaram os recibos ao processo, na última segunda-feira (25), foi verificado que eles apresentam datas inexistentes e não contemplam todos os meses entre fevereiro de 2011 e novembro de 2015. O contrato de locação do apartamento, de propriedade do engenheiro Glaucos da Costamarques, foi firmado com a ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em fevereiro. 

“A defesa do ex-presidente Lula tem absoluta tranquilidade de que os documentos guardados por dona Marisa revelam a expressão da verdade dos fatos”, diz a nota.

Questionado pelo jornal "O Estado de São Paulo" se teria assinado os recibos, Costamarques disse que não tinha nada a declarar. Já o jornal "O Globo" aponta que o empresário teria assinado todos os recibos na mesma data. A defesa de Glaucos não se pronunciou oficialmente até o momento.

Costamarques, de acordo com denúncia do MPF (Ministério Público Federal), seria um laranja usado pela empreiteira Odebrecht para pagar vantagens indevidas ao ex-presidente, que é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula é réu em um processo que investiga um esquema de corrupção envolvendo oito contratos entre a Odebrecht e a Petrobras.

Além do apartamento, o petista também teria sido beneficiado com a compra de um terreno na capital paulista que serviria como sede para o Instituto Lula.

A manifestação da defesa de Lula não tem valor legal, já que não foi feita dentro do processo conduzido pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal, em Curitiba.

Os advogados divulgaram a nota nesta quinta-feira após a repercussão negativa a respeito das datas inexistentes nos recibos. Eles reafirmam que os documentos apontam o pagamento dos aluguéis até dezembro de 2015. “Não há qualquer questionamento em relação às assinaturas que constam no documento. A quitação é a prova mais completa de pagamento, de acordo com a lei”, diz o comunicado.

Segundo os defensores, não há nenhum outro documento feito por Costamarques --primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula-- em que conste “o registro de débitos em relação a aluguéis, confirmando a quitação declarada nos recibos”.

Glaucos diz que não recebeu

Interrogado por Moro no começo do mês, o engenheiro, que também é réu no processo, disse que jamais recebeu o pagamento do aluguel do apartamento entre 2011 e 2015.

No final de novembro de 2015, Costamarques diz ter recebido a visita de um dos advogados de Lula, Roberto Teixeira, outro réu na ação penal. Segundo seu relato, Teixeira teria lhe dito: "olha, nós vamos pagar. De hoje em diante, nós vamos pagar o aluguel para você". Contudo, as contas em atraso não foram pagas, ainda segundo o dono do imóvel. Essa informação é contrária à da defesa de Lula, que afirma que os pagamentos foram feitos.

Costamarques, que esteve apenas uma vez no apartamento, disse não ter se preocupado com o não pagamento do aluguel porque queria, na verdade, era que seu primo lhe pagasse pela propriedade do imóvel. O réu, porém, declarou à Receita Federal que havia recebido os aluguéis. "Não reclamei. E nunca reclamei do aluguel porque o foco era o apartamento". Ele tinha medo que, caso reclamasse, não iria receber o valor.

A compra do apartamento

Bumlai teria pedido a seu primo que adquirisse o apartamento porque estava sem dinheiro no momento. “Não queremos que alguém estranho compre o apartamento e mude para lá”, disse o pecuarista, segundo Costamarques, relembrando o episódio de julho de 2010.

O imóvel foi adquirido em agosto do mesmo ano por R$ 504 mil. O negócio foi intermediado por Roberto Teixeira. 

Costamarques relatou ter feito um contrato de locação com a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que começava em fevereiro de 2011. Mas os valores nunca teriam chegado à sua conta. “Não me pagaram o primeiro mês, não me pagaram o segundo mês”, declarou. “Aí fui falar com o Zé Carlos [Bumlai] perguntar o que acontecia. [Ele disse:] 'Olha, Glauco, não esquenta com isso. Mais para frente a gente acerta. Não fica preocupado'”.

O réu disse que só começou a receber o aluguel depois que Bumlai foi preso pela Polícia Federal em novembro de 2015. O pecuarista já foi condenado por Moro a nove anos e dez mês de prisão por corrupção e gestão fraudulenta de instituição financeira.