Operação Lava Jato

Fantasia, criação mental, delírio: advogado amigo de Lula desqualifica denúncia sobre sítio

Do UOL, em São Paulo

  • Jorge Araújo/Folhapress - 5.fev.2016

    Sítio em Atibaia (SP) é o ponto central de processo ligado à Lava Jato

    Sítio em Atibaia (SP) é o ponto central de processo ligado à Lava Jato

A defesa do advogado Roberto Teixeira fez ataques à denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato que o acusa de 18 crimes de lavagem de dinheiro em suposto esquema de corrupção envolvendo empreiteiras que teria beneficiado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com um sítio em Atibaia (SP). Teixeira, cujo escritório defende Lula, de quem é amigo, fez diversas críticas ao longo de sua resposta à denúncia, entregue na última segunda-feira (2). O advogado usou termos como "fantasia", "criação mental" e "invenção".

"A afirmação na denúncia de que o requerente agira 'previamente acordado com Lula' é uma invenção", acreditam os defensores. "A alegação de que o requerente [Teixeira] agiu com o intuito de ocultar qualquer tipo de referência à [empreiteira] Odebrecht e Lula na reforma' é pura criação mental, divorciada de qualquer anteparo fático." 

Segundo os advogados, a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) é uma "fantasia, totalmente carente de sustentação indiciária". "[São] palavras soltas no ar, sem quaisquer escoras, como se asas tivessem."

Raquel Cunha/Folhapress
Roberto Teixeira refutou as acusações feitas pelos procuradores da Lava Jato

Teixeira é um dos últimos acusados a apresentar suas observações ao juiz federal Sergio Moro, que conduz o processo na primeira instância, a respeito da denúncia.

Além dele e de Lula, também estão implicados neste processo:

  • Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
  • Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht: acusado de corrupção ativa
  • Agenor Medeiros, ex-executivo da Odebrecht: acusado de corrupção ativa;
  • José Carlos Bumlai, pecuarista e amigo de Lula: acusado de lavagem de dinheiro;
  • Rogério Pimentel, ex-assessor especial da Presidência da República: acusado de lavagem de dinheiro;
  • Emílio Odebrecht, presidente do conselho da Odebrecht: acusado de lavagem de dinheiro;
  • Alexandrino Alencar, ex-executivo da Odebrecht: acusado de lavagem de dinheiro;
  • Carlos Armando Paschoal, ex-executivo da Odebrecht: acusado de lavagem de dinheiro;
  • Emyr Costa Júnior, ex-diretor da Odebrecht: acusado de lavagem de dinheiro;
  • Fernando Bittar, proprietário do sítio: acusado de lavagem de dinheiro;
  • Paulo Gordilho, ex-diretor da OAS: acusado de lavagem de dinheiro;

Todos eles negam as acusações. 

Paschoal é o único que ainda não apresentou sua defesa prévia. O prazo para que isso fosse feito já terminou há mais de um mês.

Lavagem

Segundo o MPF, Teixeira, junto com outros sete acusados, teria atuado para lavar R$ 700 mil "provenientes dos crimes de cartel, fraude a licitação e corrupção praticados pela Odebrecht" a partir de contratos com a Petrobras.

O valor teria sido utilizado em reformas do sítio, de propriedade de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar (PT), ex-prefeito de Campinas e aliado político de Lula. O MPF, porém, diz que o verdadeiro dono do imóvel é o ex-presidente Lula.

Teixeira era advogado de Bittar no processo da compra do sítio, em 2010, e intermediou a transação. Para a defesa, todas as incriminações que pesam contra o advogado são "típicos atos inerentes ao habitual desempenho profissional". "Os serviços que prestou a um personagem do processo são de exclusiva natureza advocatícia", dizem os defensores.

Os advogados de Teixeira ressaltam que há uma relação de amizade de seu cliente com Lula, mas, que "jamais, em tempo algum, em circunstância nenhuma, essa amizade o levou a praticar qualquer ilicitude, a participar de qualquer esquema para lavagem de dinheiro". "E [Teixeira] nunca soube da indigitada necessidade de se ocultar a realização de quaisquer obras como forma de pagar suposta propina ao ex-presidente pelo auxílio dado no cartel instalado na Petrobras."

Na resposta a Moro, a defesa diz que as condutas atribuídas a Teixeira foram "todas cometidas por terceiros". Por esse motivo, os advogados pedem a rejeição da denúncia e a absolvição sumária de Teixeira.

Agora, o juiz aguarda as considerações do último acusado que resta se pronunciar. Feito isso, Moro deve se pronunciar no processo a respeito das respostas à acusação que recebeu. Ele pode absolver denunciados pelo MPF. Caso isso não aconteça, serão marcadas datas para que as testemunhas solicitadas por acusação e defesa sejam ouvidas.

Este é o segundo processo ao qual Teixeira responde que está nas mãos de Moro. Ele é réu em um processo que apura um outro esquema de corrupção entre a Odebrecht e a Petrobras. A corrupção teria ocorrido por meio da compra de um terreno para o Instituto Lula e do apartamento vizinho ao que vive o ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo (SP).

Esse processo aguarda os prazos para as alegações finais, que ainda precisam ser determinados por Moro. Tanto Teixeira --que deixou a defesa de Lula quando se tornou réu-- quanto Lula negam as acusações nos dois processos. Os defensores do ex-presidente dizem que "em nenhum momento se demonstrou o nexo de causalidade entre um ato de Lula, da competência do cargo de Presidente da República, e as afirmadas vantagens indevidas".

Em agosto, Moro tornou Lula réu pela 3ª vez na Lava Jato

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