Donos de joalheria que tinha Cabral como cliente são denunciados por lavagem de dinheiro

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou na quarta-feira (18) os donos da joalheria Antônio Bernardo, que tinha como cliente o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), preso desde novembro do ano passado e condenado, no mês passado, a 45 anos e dois meses de prisão na ação penal da Operação Calicute.

Foram acusados Antônio Bernardo Herrman, fundador da empresa que leva o seu nome, e a irmã dele, Vera Marina Herrman, ambos pelo crime de lavagem de dinheiro.

Uma vez acolhida a denúncia pelo Juízo da 7ª Vara Federal Criminal, o MPF informou, no entanto, que pedirá a suspensão condicional do processo por dois anos. O benefício está previsto no acordo de colaboração premiada do qual os irmãos Herrman são signatários. Ou seja, se eles cumprirem todas as exigências da delação --sobretudo o pagamento de multa compensatória--, a ação penal será arquivada ao fim do prazo estabelecido.

De acordo com a investigação conduzida pela Polícia Federal, MPF e Receita Federal, Cabral comprava joias, mediante pagamento em espécie e sem emissão de nota fiscal, para fins de ocultação de recursos obtidos de forma ilícita --como a propina paga por empresas e empresários em troca de vantagens em contratos com o Estado, segundo versão dos procuradores da República. A defesa do ex-governador nega os crimes.

No total, de 2007 a 2016, o ex-chefe do Executivo fluminense teria lavado R$ 4,2 milhões somente com a compra de produtos da Antônio Bernardo. As aquisições não teriam sido comunicadas ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e não possuiriam identificação do comprador no certificado nominal emitido pela loja, sustenta a denúncia.

Na peça acusatória, os procuradores afirmam ainda que as joias tinham "valores vultosos e cores com o gosto da vez" e serviram para "esconder o dinheiro da propina cuja guarda física, pelo absurdo volume, era um risco à organização criminosa". O texto também destaca que Cabral buscava "satisfazer o peculiar gosto da sua esposa, Adriana Ancelmo, que apreciava peças exuberantes e poderosas".

Operador ligou 208 para gerente de joalheria

Na primeira etapa da investigação, as informações foram coletadas após quebra de sigilo telefônico do operador Carlos Miranda, também réu nas ações penais contra Cabral. Ele funcionava como uma espécie de gestor financeiro da "organização criminosa liderada pelo ex-governador", afirma o MPF. A varredura nos registros de ligações identificou contato frequente entre Miranda e a então gerente da Antônio Bernardo, Vera Lúcia Guerra.

"(...) os dados obtidos através da quebra de registros de ligações telefônicas revelaram que Vera Lúcia recebeu 208 ligações telefônicas desse operador. No entanto, apesar desses constantes contatos, a Receita Federal não identificou qualquer documento fiscal que retratasse transações comerciais entre Carlos Miranda e a joalheria."

A defesa de Carlos Miranda, a cargo dos advogados Fernanda Freixinho e Daniel Raizman, disse desconhecer os fatos relatados na denúncia e fala em compras ocasionais de joias em datas festivas.

Ainda de acordo com a denúncia, a apuração inicial foi corroborada posteriormente pelos acordos de delação premiada feitos pelos irmãos Herrman, agora denunciados, e pela testemunha Vera Lúcia Guerra. Além disso, compõem os autos processuais as informações obtidas por meio de cumprimento de mandados de busca e apreensão, principalmente o referente à sede da joalheria.

Procurada, a defesa de Sérgio Cabral ainda não se manifestou sobre as acusações.