Vamos nos ocupar de temas mais produtivos, diz Gilmar após discussão com Barroso

"Vamos nos ocupar de temas mais produtivos", disse o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes neste sábado (28), em seu primeiro pronunciamento após a polêmica com seu colega de Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.

Na última quinta-feira (26), Gilmar protagonizou um debate acalorado com Barroso em sessão do STF. Durante a análise de uma ação sobre a extinção dos Tribunais de Contas municipais do Ceará, os dois começaram a discutir quando Gilmar citou o Rio de Janeiro durante a argumentação de seu voto, o que não agradou Barroso.

Nas trocas de acusações, Barroso afirmou que Mendes tem "parceria com a leniência" diante dos crimes de colarinho branco e "não trabalha com a verdade", este, por sua vez, disse não ser "advogado de bandidos internacionais".

O ministro disse que não conversou com Barroso após a polêmica. “Não tive oportunidade”. Ele também disse que não gostaria de “emitir juízo” a respeito da confusão.

Gilmar esteve acompanhado de seu colega de Supremo, o ministro Alexandre de Moraes, em um seminário sobre o papel do Judiciário na reforma política realizado neste sábado (28) no IDP (Instituto de Direito Público) de São Paulo, realizado na capital paulista.

Ao chegar para o evento no IDP, eles foram alvo de um "tomataço", protesto com tomates, mas não chegaram a ser atingidos.

Os tomates acabaram lançados em um outro carro que os manifestantes acreditavam ser onde estava Moraes. O ministro, porém, chegou apenas pouco tempo depois ao episódio.

“Isso faz parte do jogo democrático”, disse Gilmar ao chegar ao auditório do IDP ao comentar os protestos. 

Impopularidade

Gilmar avaliou, em entrevista após o evento, que a função do Supremo é difícil porque, às vezes, é contra o desejo da população. “É uma função difícil de ser entendida pela população”, avaliou.

É uma tendência o Supremo assumir o protagonismo nesse momento de vácuo no poder, segundo Gilmar. “O poder que subexiste de maneira mais inflexível é aquele que acaba assumindo o protagonismo”, avaliou. “Mas o que acontece é que nós podemos errar na mão, nós podemos cometer excessos. E a partir daí nós temos reações, como tem acontecido com o próprio Legislativo, desaprovando medidas que nós aprovamos.”

Alvo de críticas por seus posicionamentos, o ministro não acredita que seja o mais impopular. “Ando aqui em São Paulo e todos querem tirar foto comigo.”

Ele também classificou de “bobagem” a ideia de que esteja protegendo acusados na Lava Jato. “O que está ocorrendo hoje no Brasil. Nós verificamos que muitos casos são de prisão preventiva. Mantém-se a decisão na sentença, e é confirmada em segundo grau. Portanto, o réu já cumpre a pena preso. Isso está gerando um abuso de uma política de encarceramento. Foi aí que eu coloquei essa reclamação. Não tem nada a ver com réu”.

Sobre a reforma política, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes avaliam que o STF tem culpa na criação de um cenário de dezenas de partidos políticos brasileiros. Atualmente, há 36 registrados, sendo que 28 deles têm representação no Congresso.

“Somos corresponsáveis por essas distorções”, disse Gilmar.

Moraes também acredita que o Supremo tem responsabilidade sobre a confusão no quadro político partidário atual. “Com todo respeito, eu entendo porque por duas vezes o STF colaborou para esse quadro.”

Ele se refere a decisões tomadas na década de 2000. Uma delas é sobre cláusula de barreira, que faria com que os partidos tivessem acesso ao fundo partidário em função de seu desempenho nas eleições. Moraes pontua, que na hora em que a regra começou a valer, “infelizmente o Supremo a declarou inconstitucional”. “Teríamos uma redução partidária.”

“E, depois, houve uma outra regra que bagunçou todo o sistema eleitoral: a portabilidade”, referindo-se à possibilidade de um parlamentar trocar de partido ao longo de seu mandato, mesmo se tiver sido eleito em função do desempenho de outra legenda. “Isso virou um mercado persa. Há o partido das mulheres e não tinham nenhuma mulher”, disse o ministro.

Nesse cenário, os partidos começaram a se proliferar, o que mudou a forma como a política é feita, comentou Moraes. “No Congresso, hoje, as lideranças não falam pelos liderados. Os líderes, se todos fecharem questão não significa muita coisa”.

Gilmar concorda com o colega. “A negociação que antes era feita com líderes, agora é de forma pessoal.”

Gilmar, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), avaliou que o importante neste momento é que ideias estão sendo discutidas para mudar o cenário. “Todo mundo pode criticar tudo, mas coloque uma proposta no lugar. Estamos falando mal do sistema, mas trabalhamos para colocar uma alternativa.”