Topo

Pezão diz se dar "super bem" com ministro da Justiça e que opinião foi "pessoal, não de governo"

Foto: ABr
Imagem: Foto: ABr

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

07/11/2017 16h46

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse nesta terça-feira (7) se dar “super bem” com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e que a fala deste ao blogueiro do UOL Josias de Souza de que o comando da Polícia Militar no Estado decorre de "acerto de deputado estadual e o crime organizado" foi uma opinião pessoal, não de governo.

"Nunca tive problema nenhum com o ministro Torquato. Nos damos super bem. Ele emitiu uma posição pessoal dele, não foi uma posição de governo. O presidente Michel Temer tem tratado com muito carinho o Rio de Janeiro. Quando nós fomos pedir a GLO [decreto de Garantia da Lei e da Ordem], eu pedi até o fim de 2017. Ele mesmo pegou e fez questão de redigir e colocar até o fim de 2018 o uso das Forças Armadas para o Rio”, declarou Pezão.

Pezão entrou na última quarta-feira (1º) com uma "interpelação judicial" contra Torquato Jardim. Segundo o governador do Rio, o objetivo do procedimento é para que o ministro "informe o que ele tem contra a cúpula [da polícia] e os policiais". "[A interpelação] É para que o Estado possa tomar providências contra esses desvios como já estamos realizando em diversos casos", explicou o governador.

O governador do Rio está em Brasília nesta terça, onde se reuniu em almoço com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), junto a mais oito governadores. Mais tarde, Pezão se encontrou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e do Piauí, Wellington Dias (PT).

Além de segurança pública, eles trataram sobre projetos de pagamentos de precatórios e securitização da dívida.

Em meio à crise de segurança pública que afeta todo o país, a Câmara dos Deputados pretende votar uma série de projetos sobre o tema que endurecem o cumprimento de pena e a punição a criminosos condenados. A movimentação ocorre a menos de um ano das eleições, quando temas de segurança pública ganham visibilidade nas campanhas.

Três das propostas defendidas pelos deputados estão previstas para serem votadas em plenário nesta terça-feira (7) e passaram a tramitar com urgência, com o apoio de deputados ligados ao tema da segurança pública, a chamada "bancada da bala".

Para Pezão, as iniciativas são “importantíssimas” para o Rio de Janeiro. Ele ressaltou que elas já foram apresentadas pelos secretários de Segurança dos Estados.

“Tudo o que vier para melhorar a segurança pública é importantíssimo. A gente tem que saudar, pelas poucas vezes que eu vi, um Congresso tão envolvido”, falou, ao acrescentar que o tema é problema ainda dos governos federal e municipais.

Comissão de Segurança quer ouvir Torquato

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou na tarde de hoje um convite para que Torquato Jardim explique suas recentes declarações sobre a associação entre o crime organizado e o poder público do Estado do Rio de Janeiro.

Questionado se Torquato deveria ser ouvido na comissão, Pezão disse que “sempre é bom ouvir o ministro” e “sempre tem muito a acrescentar".

Inicialmente havia um requerimento da bancada fluminense pedindo a convocação do ministro para a quarta-feira (8). O requerimento dos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ), Hugo Leal (PSB-RJ) e Marcelo Delaroli (PR-RJ) tinha o apoio de parlamentares da base aliada, que acusaram o ministro de ter generalizado as acusações contra a cúpula da Polícia Militar fluminense e deputados locais. "O ministro quer esperar que esse assunto esfrie", disse Braga.
 
Em votação simbólica, o requerimento de convocação foi rejeitado. A comissão é dominada por deputados da "bancada da bala", que também defendiam a vinda imediata do ministro à Casa para explicar o motivo das declarações. Os parlamentares querem que o ministro informe se há investigação em curso, como ele chegou a tal conclusão e quais providências estão sendo tomadas.
 
No entanto, o governo interveio e propôs que o requerimento fosse convertido em convite, com a ida do ministro à Câmara garantida para o dia 22 de novembro.
 
Os deputados da base ainda sustentaram que a aprovação de convocação não "diminuía" a autoridade do ministro, mas acabaram concordando com a aprovação de um convite. Na convocação, a autoridade é obrigada a prestar esclarecimentos à Casa, a menos que esteja viajando em missão oficial ou doente.
 
Em caso de convite, a autoridade tem mais flexibilidade para agendar uma data e não passa pelo "constrangimento" político de ter sido convocado pelo Parlamento.
 
Deputados governistas concordaram que, se Torquato não comparecer na data marcada, haverá aprovação imediata de um novo requerimento pedindo sua convocação. "Se ele não vier no dia 22, a convocação está garantida", avisou Vitor Valim (PMDB-CE).
 
(Com informações do Estadão Conteúdo)