Tribunal condena Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por ofensas a homossexuais

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) perdeu, em segunda instância, uma ação civil pública movida por grupos LGBT nesta quarta-feira (9). Por 3 votos a 2, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a decisão de indenização de R$ 150 mil por danos morais e responsabilidade civil durante um quadro do extinto programa “CQC”, da Band, em 2011. Ainda cabe recurso.

À época, o deputado respondeu uma pergunta da cantora Preta Gil sobre relacionamentos amorosos com mulheres negras. Bolsonaro disse: “Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos são muito bem educados. E não viveram em ambientes como, lamentavelmente, é o teu”. Em seguida, declarou que não havia entendido a pergunta e afirmou ter pensado nesta resposta no caso de como ele reagiria se tivesse um filho homossexual.

Procurada pelo UOL, a assessoria do deputado informou que ele não irá se pronunciar enquanto o acórdão da decisão não estiver publicado e não informou se recorrerá da decisão. Embora o julgamento tenha ocorrido na tarde de ontem, até a publicação da reportagem, o documento ainda estava sob elaboração da desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo. O resumo da decisão, no entanto, já consta no site do Tribunal de Justiça do Estado.

A reportagem tentou entrar em contato com os grupos autores da ação --Diversidade Niterói, Arco-Íris e Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia--, mas nenhum representante foi encontrado para comentar o assunto.

Em vídeo, a advogada Clara Silveira, que representa os grupos, comemorou o resultado. “[A ação foi proposta] em razão de falas extremamente humilhantes e agressivas contra a comunidade LGBT”,  declarou. “Até então, nada tinha acontecido com Jair Bolsonaro, tanto que ele continua cada vez mais aumentando o tom das suas agressões e gerando discurso de ódio que se concretiza em violências concretas contra a nossa comunidade”, prosseguiu.

Silveira disse ainda que a verba da condenação será destinada ao Fundo de Direitos Difusos, cujo objetivo é sustentar políticas públicas contra o preconceito de orientação sexual e identidade de gênero.

Outra condenação

Em outubro, o deputado federal foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais por declarações preconceituosas feitas sobre quilombolas no último mês de abril. Na ocasião, ele participava de uma palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

Entre outras frases, afirmou que "afrodescendentes" quilombolas "não fazem nada e nem para procriador (sic) eles servem mais" e que as reservas indígenas e quilombos atrapalham a economia do país. A ação, movida pelo Ministério Público Federal, foi julgada na 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro pela juíza Frana Elizabeth Mendes.

O deputado afirmou ao UOL, por meio de sua assessoria, que iria recorrer da decisão.

Bolsonaro é pré-candidato à Presidência da República em 2018. Pesquisa divulgada pelo Ibope na semana passada indica que ele é vice-líder na disputa. Se a eleição presidencial de 2018 fosse hoje, o segundo turno seria disputado entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Bolsonaro. Na pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o petista teria 35% das intenções de voto contra 13% do parlamentar.