Tribunal não deveria vincular julgamento a eleição, diz defesa de Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu as declarações de desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e afirmou que os magistrados não deveriam especular sobre se o processo do petista será julgado antes das eleições de 2018.

“O TRF4 deveria divulgar a pauta atual, para mostrar transparência, e não tentar vincular o julgamento de Lula ao calendário eleitoral”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins, em nota divulgada neste sábado (11).

Condenado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP), o ex-presidente Lula pode ser impedido de disputar as eleições presidenciais do próximo ano caso o TRF4 mantenha a condenação dele nesse processo.

A Lei da Ficha Limpa proíbe de disputar eleições candidatos com condenação criminal confirmada por um tribunal em segunda instância de julgamento.

Se a confirmação da sentença pelo TRF4 não acontecer antes da eleição de outubro de 2018, Lula poderá ser candidato.

Na sexta-feira (10), o presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, e o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo na 8ª turma do TRF4, disseram acreditar que o processo de Lula possa ser julgado pelo tribunal ainda antes das eleições.

Os desembargadores participavam de uma homenagem ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin na Associação Comercial do Paraná. Fachin é relator da Operação Lava Jato no STF.

Lenz afirmou que o tribunal não trabalha para acelerar o julgamento do processo de Lula, e disse acreditar ser natural a expectativa em torno da data em que o caso será julgado.

“Minha expectativa inicial é que até agosto do ano próximo o Tribunal já estaria em condições de julgar este processo. É um interesse da própria nação e dos réus envolvidos”, disse.

“Não há nenhuma pressão. A opinião pública naturalmente tem uma expectativa em um ou outro sentido”, afirmou o presidente do TRF4.

O desembargador João Pedro Gebran Neto também afirmou que “talvez seja possível julgar antes das eleições”. Ele ressaltou, porém, que não há uma previsão definida para o julgamento.

“O que posso dizer é que o Ministério Público entregou recentemente o parecer dele para mim e agora o processo vai seguir seu andamento normal. Eu vou analisar os autos, oferecer o relatório e encaminhar ao revisor”, declarou.

Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

O ex-presidente foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS, em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras, por meio da cessão, pela empreiteira, do apartamento tríplex ao ex-presidente e de reformas feitas pela construtora nesse imóvel.

A defesa de Lula tem afirmado que o ex-presidente é inocente, que ele nunca usou o apartamento no Guarujá e que provas de sua inocência foram “ignoradas” pelo juiz Sergio Moro.