Servidores do MA são alvo de ação da PF contra desvios de mais de R$ 18 milhões na Saúde

A PF (Polícia Federal) cumpre, nesta quinta-feira (16), mandados contra servidores públicos do governo do Maranhão por suspeita de fraudes de mais de R$ 18 milhões de recursos federais envolvendo contratos irregulares e funcionários fantasmas ligados à Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo os investigadores, há indícios de que servidores que exerciam funções de comando na secretaria em 2015 montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal. O valor desviado, porém, deve ser maior, aponta a investigação.

De acordo com a PF, durante a investigação, “restou comprovada a prática habitual de desvio de verbas para o pagamento a ‘apadrinhados’ políticos”.

Cerca de 400 pessoas foram incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares, diz a PF. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

A Justiça Federal no Maranhão expediu 45 ordens judiciais, sendo 17 de prisão temporária (com duração de até cinco dias) e 28 de busca e apreensão. Os mandados são cumpridos na capital, São Luís, e também nas cidades maranhenses de Imperatriz e Amarante, além de Teresina, capital do Piauí.

As prisões foram determinadas em desfavor de servidores e públicos vinculados à secretaria da Saúde, diretores, tesoureiros e administradores de organizações sociais, além de empresários vinculados às empresas de fachada e envolvidos no pagamento de propina a servidores públicos.

As pessoas envolvidas no esquema possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada. Contudo, elas recebiam um salário extra, pago por fora, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”. Também havia pessoas que recebiam sem realizar qualquer trabalho, ou seja, eram “funcionários fantasmas”.

As fraudes ainda envolviam desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

De acordo com a investigação, “uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gestão de serviços médicos”. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de R$ 1,2 milhão.

Os alvos de mandados de prisão, que não tiveram seus nomes divulgados, serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, segundo a PF.

Essa é a quinta fase da operação, chamada “Sermão aos Peixes”, iniciada em 2015. Ela é realizada em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União), o MPF (Ministério Público Federal) e a Receita Federal.

O nome da operação é uma referência a um trecho do sermão do padre Antônio Vieira, que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”. No texto, Vieira “toma vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade”.

O UOL tenta contato com a secretaria de Saúde e o governo do Maranhão, mas não foi atendido até o momento.

Fases anteriores

A primeira fase da Operação Sermão ao Peixes foi deflagrada em 16 de novembro de 2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais e presos os gestores das duas principais entidades responsáveis pela terceirização do sistema de saúde à época, a organização social ICN (Instituto Cidadania e Natureza) e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Bem Viver Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde.

As segunda e terceira fases foram deflagradas simultaneamente em 6 de outubro de 2016, e resultaram na Operação Abscondito, que apurou o embaraço a investigação criminal decorrente do vazamento da operação Sermão aos Peixes, e na Operação Voadores, que apurou o desvio de R$ 36 milhões que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques de pequeno valor.

A quarta fase ocorreu em 2 de junho deste ano, quando a Polícia Federal prendeu quatro investigados em flagrante na Operação Rêmora, que investigou desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Maranhão.