Deputado volta à prisão com biscoitos e queijo na cueca e é punido após flagra
Preso desde junho deste ano em regime semiaberto, o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) foi flagrado no último domingo tentando entrar no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, com dois pacotes de biscoito e um queijo provolone escondidos na cueca.
De acordo com a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a irregularidade foi identificada durante o processo de revista enquanto o interno voltava para o presídio após a saída de final de semana (autorizada pela Justiça). Ele foi levado imediatamente para o isolamento, onde ficará por sete dias.
“Informamos que é proibida a entrada de internos com qualquer objeto ou alimento no presídio sem autorização. A entrada de alimentos autorizados só é possível por meio da família, durante o período de visita”, explica a Sesipe em nota.
O fato já foi comunicado à Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e um inquérito disciplinar também foi aberto para apurá-lo. A punição para esses casos pode chegar a 30 dias de isolamento, além da perda de benefícios, conforme decisão da VEP.
Condenado pelo Superior Tribunal Federal (STF) a sete anos e dois meses de prisão por falsificar documentos e dispensar licitação para construção de uma creche em 2002, quando era prefeito da cidade de Três Rios (RJ), o peemedebista foi preso em 6 de junho. Três semanas depois, decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal o autorizou a comparecer à Câmara em dias úteis, desde que retorne ao presídio para dormir.
Embora a Constituição preveja que o peemedebista deva perder o mandato por ter sido condenado, a direção da Câmara e os partidos, inclusive os da oposição, não apresentaram até agora no Conselho de Ética pedido de cassação do parlamentar.
Ao UOL, Thiago Machado de Carvalho, advogado do deputado, afirmou que não comentaria o episódio do final de semana “porque os fatos ainda estão sendo apurados”.
Segundo a defesa, Celso Jacob não tem nenhuma queixa quanto ao tratamento que vem recebendo dentro da Papuda, exceto pelo fato de a pena privá-lo de fazer contato com a mãe, que atualmente tem 94 anos e sofre de problemas de saúde.
“A mãe do deputado sempre residiu com ele, então sente muito a ausência dele e, em razão da idade, não consegue compreender esta falta, entendendo como se fosse uma rejeição”, explica Thiago.
“No mais, o deputado está cumprindo regularmente a sua pena, respeitando a decisão judicial proferida, embora discorde completamente dela e a esteja questionando perante o STF”, completa.
No último dia 30, Celso Jacob sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico "de pequena abrangência" e chegou a ficar 24 horas internado em um hospital de Brasília, o que fez colegas de Câmara irem a público para se solidarizar.
Para o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que é procurador parlamentar na Câmara, o AVC foi "resultado das tensões provocadas pela sua absoluta inconformidade em relação à injusta condenação da qual foi vítima".
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