Fachin nega recurso de Lula que pedia o afastamento de Sergio Moro

Relator das ações da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin negou seguimento a um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pedia a suspeição do juiz federal Sergio Moro. Os defensores queriam derrubar decisões do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negaram pedidos para considerar o magistrado parcial.

Na decisão, tomada no domingo (17), mas publicada apenas nesta terça-feira (19), Fachin concordou com os argumentos usados pelas instâncias inferiores. Em outubro, a Quinta Turma do STJ havia negado, por unanimidade, um agravo regimental da defesa de Lula sobre a questão.

A suspeição, em termos jurídicos, refere-se a um temor de parcialidade por parte de integrantes do processo. 

Os advogados argumentam que o magistrado não tem sido imparcial em suas decisões nos processos contra Lula e retomam pontos que, segundo eles, "evidenciam que ele [Moro] não detém a necessária imparcialidade para conduzir qualquer procedimento judicial em relação ao Agravante". Entre os fatos apontados estão a condução coercitiva de Lula em 2016 "sem prévia intimação", a interceptação telefônica do ex-presidente com seus advogados e a divulgação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O recurso é mais um embate entre os advogados de Lula e o juiz da primeira instância. Ao ser interrogado, em setembro, o ex-presidente perguntou ao magistrado se ele "seria julgado por um juiz imparcial". Moro respondeu que não caberia ao petista “fazer esse tipo de pergunta para mim”. "Mas, de todo modo, sim".

Lula já foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex. O petista ainda é réu em outras duas ações penais na Justiça Federal no Paraná.

O UOL ainda não obteve contato com a defesa de Lula a respeito da decisão de Fachin. Em manifestações anteriores, ela tem dito que o ex-presidente é alvo de perseguição política.