Operação Lava Jato

Cármen Lúcia encontra presidente do TRF4 para discutir julgamento de Lula

Do UOL, em Brasília*

  • Carlos Moura/STF

    Presidente do STF, Cármen Lúcia recebe em audiência o desembargador Thompson Flores, presidente do TRF4

    Presidente do STF, Cármen Lúcia recebe em audiência o desembargador Thompson Flores, presidente do TRF4

O presidente do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Thompson Flores, foi nesta segunda-feira (15) ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para discutir providências sobre ameaças recebidas pelos desembargadores que julgarão, no próximo dia 24, em Porto Alegre, o recurso contra a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Thompson Flores comanda o Tribunal que, no dia 24 de janeiro, irá julgar a apelação do ex-presidente contra a condenação dele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a nove anos e seis meses de prisão.

Thompson Flores deixou o STF sem falar com a imprensa, após reunião de pouco mais de uma hora com Cármen Lúcia, que preside também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem um departamento para cuidar da segurança de magistrados.

No início de janeiro, Thompson Flores enviou ofício à Cármen Lúcia e a outros órgãos, como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF), para que fossem investigadas as ameaças recebidas pela internet e por telefone, direcionadas ao TRF4 e aos três desembargadores que julgarão o recurso de Lula: João Gebran Neto, relator; Victor Laus e Leandro Paulsen.

Na semana passada, o presidente do TRF4 assinou uma portaria suspendendo o expediente e dispensando funcionários de comparecem ao Tribunal no dia do julgamento de Lula. Preocupado com a segurança, ele também se reuniu com deputados do PT, a quem pediu cooperação para manter pacíficas as manifestações previstas em Porto Alegre, onde fica a sede da corte recursal.

O presidente do TRF-4 também tem reuniões previstas nesta segunda-feira com o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, Sergio Etchegoyen, e com a chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), a procuradora Raquel Dodge.

A presidente do STF também recebeu nesta segunda-feira os presidentes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Guimarães Feliciano, também para tratar da segurança no dia do julgamento de Lula

Veloso afirmou que a Ajufe está preocupada com possíveis ameaças a juízes e com as manifestações convocadas para o dia do julgamento.

"A principal questão é justamente a segurança do julgamento que ocorrerá no  TRF-4 no dia 24", disse.

"São ameaças graves, de deterioração de patrimônio público, ameaça aos magistrados, e essa foi a principal questão que viemos tratar com a presidente do STF", afirmou Veloso.

Encontro com petistas

Na sexta-feira (12), o presidente do TRF-4 atendeu parlamentares das bancadas do PT, após pedido dos políticos para uma reunião para tratar do julgamento de Lula. Eles pediram uma sala no Tribunal para poder acompanhar a sessão do dia 24.

Eliane Silveira/Divulgação/PT-RS
Petistas com o presidente do TRF-4, Carlos Lenz (segundo à esquerda)

"Os senhores representam parcela da sociedade como membros do Poder Legislativo. Aceitamos prontamente a colaboração para assegurarmos a segurança de todos os envolvidos no julgamento do dia 24 e, também, pedimos que divulguem a mensagem por manifestações pacíficas", disse Thompson Flores.
Na carta entregue ao presidente do TRF-4, os petistas disseram entender "como essencial a garantia, por parte desta presidência, de que um grupo de parlamentares possa acompanhar o julgamento".

Julgamento crucial para Lula

O julgamento em Porto Alegre é crucial para o futuro de Lula. Em pleno ano de eleições presidenciais e com o petista liderando pesquisas de intenção de voto, uma condenação em segunda instância pode torná-lo inelegível e, até mesmo, levá-lo à prisão.

A defesa do ex-presidente diz que não há provas dos delitos e, por isso, ele deve ser absolvido.

A presença de Lula no julgamento ou mesmo em Porto Alegre nos dias que antecedem a sessão do TRF-4 ainda é incerta.

Até o momento, representantes do PT já confirmaram a presença do ex-presidente em um ato público em São Paulo após o julgamento. No dia seguinte, o partido fará um evento na capital paulista com suas lideranças para reafirmar a candidatura presidencial de Lula, seja qual for o resultado no tribunal. (*Com informações da Agência Brasil)

Como será o julgamento de Lula em 2ª instância

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