Operação Lava Jato

A 8 dias de julgamento, defesa tenta mostrar que Lula não tem propriedade de tríplex

Do UOL, em São Paulo

  • Eduardo Knapp - 28.jan.2016/Folhapress

    Fachada do prédio onde um dos tríplex, segundo o MP, seria de Lula

    Fachada do prédio onde um dos tríplex, segundo o MP, seria de Lula

A oito dias do julgamento da apelação do chamado caso do tríplex, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anexou ao processo nesta terça-feira (15) uma decisão judicial que, para os advogados, afasta a possibilidade de que o petista tenha tido a propriedade do imóvel.

Em dezembro, o TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) determinou a penhora do tríplex, que fica em um prédio no Guarujá (SP), para o pagamento de uma dívida da construtora OAS. 

Para a defesa de Lula, isso mostra que o tríplex não só pertence à OAS, "como também que ele responde por dívidas dessa empresa na Justiça."

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), a manutenção do imóvel no nome da OAS seria justamente uma forma de ocultar o real proprietário do tríplex, que seria Lula.

Na sentença da primeira instância, o juiz Sergio Moro disse que o crime de lavagem de dinheiro não exigiria, para sua realização, "a transferência formal da propriedade do Grupo OAS para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

"Não se está, enfim, discutindo questões de Direito Civil, ou seja, a titularidade formal do imóvel, mas questão criminal, a caracterização ou não de crimes de corrupção e lavagem", escreveu Moro.

Marcado para o dia 24, o julgamento do caso do tríplex será crucial para Lula. Uma condenação pode torná-lo inelegível pela Lei da Ficha Limpa e até mesmo levá-lo para a prisão.

Na primeira instância, Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua defesa nega que haja provas dos crimes e diz que evidências da inocência de Lula foram ignoradas.

Como será o julgamento de Lula em 2ª instância

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