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Doria estuda revogar decreto que prevê escolta de PMs a ex-prefeitos

O prefeito de São Paulo, João Doria - Marlene Bergamo/Folhapress
O prefeito de São Paulo, João Doria Imagem: Marlene Bergamo/Folhapress

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

09/03/2018 12h30Atualizada em 09/03/2018 15h58

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta sexta-feira (9), em entrevista à rádio Bandeirantes, que pode revogar integralmente o decreto municipal que garante escolta de até quatro policiais militares a ex-prefeitos da capital. A possibilidade de revogação será analisada na reunião de secretariado marcada para a próxima segunda-feira (12).

“Se tiver que revogar, e a decisão for nesse sentido, revogaremos sem nenhum problema”, disse o prefeito, para quem “é uma prova de sabedoria voltar atrás”.

Anunciado nesta semana, o decreto beneficiaria ex-prefeitos e seus cônjuge e filhos com proteção da Polícia Militar pelo período de um ano após a saída da Prefeitura de São Paulo. Em sua publicação inicial, o texto beneficiaria diretamente o prefeito João Doria em uma eventual campanha eleitoral ao governo do Estado. Pré-candidato, Doria precisa renunciar ao cargo até o próximo dia 7 para disputar a eleição.

Na última quarta (7), em meio à polêmica e às ações judiciais geradas pela publicação do decreto, o prefeito  recuou e alterou o documento, permitindo que a escolta valha a partir do próximo prefeito eleito.

Prefeito e secretário falam em ameaças

Também na quarta, o prefeito publicou um vídeo nas redes sociais em que defendia o decreto e dizia que a medida “é justa e positiva para que futuros prefeitos não tenham medo de agir contra a bandidagem na cidade”, afirmou. Ainda no vídeo, o tucano disse que decidiu pelo decreto após ter sido ameaçado quando iniciou a prisão de traficantes na cracolândia, em uma referência à ação do governo do Estado, em maio passado, junto com a GCM, no centro de São Paulo.

“Com a iniciativa da prefeitura e do governo do estado, Polícia Militar e Polícia Civil, nós, ao lado da Guarda Civil Metropolitana, prendemos mais de 320 traficantes de uma facção criminosa daqui da cidade de São Paulo. Recebi várias ameaças, mas não me intimidei e não vou me intimidar”, disse Doria, no vídeo.

Ontem, em entrevista coletiva na Prefeitura, o tucano se recusou a responder sobre o porquê de não ter revogado o decreto, e sim, apenas o alterado. Doria pediu que o secretário de Governo, Júlio Semeghini, comentasse o assunto.

Semeghini afirmou que “o mérito do decreto é importante” no contexto de segurança e de transição de prefeitos, mas defendeu que Doria “não legislou em causa própria” ao publicar o documento.

O secretário reforçou a justificativa do prefeito João Doria sobre supostas ameaças feitas a ele em decorrência das ações da prefeitura. Apesar de não apresentar os documentos, Semeghini afirmou que há “vários B.O.s [Boletim de Ocorrência]” e “uma quantidade enorme de fatos motivadores” para que o prefeito fosse vítima de ameaças. 

Base da GCM atende vizinhos, diz prefeito

Também questionado sobre a presença de uma base permanente da GCM (Guarda Civil Metropolitana) na porta de sua residência, no Jardim Europa (zona oeste de São Paulo), desde que tomou posse, Doria –que já conta com a escolta de PMs cedidos pelo Estado –alegou que a estrutura serve para atender a seus vizinhos. A casa do prefeito tem com segurança privada.

“Tenho vizinhos, e meus vizinhos não são obrigados a pagar por aquilo que representa a função de prefeito”, disse Doria, lembrando que houve manifestações próximas ao local e a pichação do muro de sua casa. “[A base da GCM no local] Não é para mim, é para todo o quarteirão onde está a minha casa.”

“Quando você mora em uma rua com vizinhos à esquerda, à direita e frontalmente, precisa respeitar o direito dos vizinhos de não serem molestados por manifestantes”, afirmou.