Lava Jato mira ex-ministro Delfim Netto e estima que ele recebeu R$ 15 mi em propina por Belo Monte

O ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal Antônio Delfim Netto, 89, é alvo da 49ª fase da Operação Lava Jato, realizada nesta sexta-feira (9). Segundo a força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal), ele é suspeito de receber 10% da propina direcionada ao MDB e ao PT pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, do consórcio Norte Energia.

Batizada de “Buona Fortuna”, a nova etapa investiga pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e políticos pelo consórcio de empreiteiras envolvido na construção da usina. A residência de Delfim, em São Paulo, foi um dos endereços envolvidos nos dez mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz federal Sergio Moro. Sobrinho do ex-ministro, o empresário Luiz Appolonio Neto também é um dos alvos da ação.

“As provas indicam que o ex-ministro recebeu 10% do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o MDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido”, diz a Lava Jato. A Lava Jato estima que os pagamentos a Delfim possam chegar a R$ 15 milhões.

De acordo com o MPF, já foram identificados, até o momento, pagamentos superiores a R$ 4 milhões envolvendo as empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do consórcio. O valor era destinado a pessoas jurídicas relacionadas a Delfim por meio de contratos fictícios de consultoria. 

O juiz Sergio Moro ainda bloqueou R$ 4,4 milhões de valores e bens de Delfim.

Os advogados do ex-ministro, Fernando Araneo, Jorge Nemr e Ricardo Tosto, afirmam por meio de nota que os valores recebidos por Delfim foram pagos por “honorários por consultoria prestada”, sem, no entanto, precisar o montante recebido. “O professor Delfim Neto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo”, afirma a nota.

Já a defesa de Luiz Appolonio Neto, representada pelo advogado Fernando Araneo, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados, "refuta veementemente as acusações e esclarece que sua vida profissional sempre foi pautada pela legalidade". 

A operação está baseada em indícios de que o consórcio de empreiteiras foi favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão para a construção de Belo Monte. O leilão ocorreu em 2010, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Considerada a terceira maior hidrelétrica do mundo, as obras de Belo Monte começaram em 2011 e forma alvo de um série de protestos e embates na Justiça. A usina ainda possui um passivo socioambiental, com pendências relativas ao reassentamento de famílias atingidas pelas obras.

“No caso da Odebrecht, os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa com o codinome ‘Professor’”, segundo os procuradores. As investigações apontam que nenhum serviço teria sido prestado pelo ex-ministro às empreiteiras.

 A Lava Jato diz que ainda investiga pagamentos, ligados a Belo Monte, ao PT e representantes do partido. Em nota, o MDB afirma que “não recebeu proprina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia” e lamenta que “uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim Neto esteja indevidamente citada no processo”. O PT diz em nota que os procuradores da Lava Jato ao PT “tentam criminalizar o partido” com acusações “sem fundamento” conforme se aproximam as eleições. Procurada, a Norte Energia ainda não se manifestou.

Em 2016, Delfim disse ter recebido R$ 240 mil

Em depoimento à PF em agosto de 2016, Delfim afirmou que recebeu R$ 240 mil em espécie da Odebrecht em outubro de 2014 por "motivos pessoais, por pura conveniência", devido a um serviço de consultoria que ele teria prestado à empreiteira.

Ele declarou, na época, que "presta serviços" para a empreiteira há 20 anos, mas que esta consultoria específica, pela qual ganhou R$ 240 mil, foi feita sem contrato. Afirmou que não recebeu outros valores da empreiteira em circunstâncias similares. O ex-ministro alegou, ainda, que "não tinha ideia" que o valor foi pago pelo setor da Odebrecht responsável pelo caixa 2 da empreiteira, conforme revelou a investigação da Lava Jato. O ex-ministro não detalhou qual foi o serviço de consultoria para a Odebrecht que justificou os R$ 240 mil. 

Famoso como o ministro do "milagre econômico", Delfim foi o todo-poderoso ministro da Fazenda do regime militar, nos anos 1970. 

Modus operandi semelhante, diz Lava Jato

Os procuradores apontam que a Norte Energia “direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, formado por empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor de partidos políticos e seus representantes, no percentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos”.

De acordo com a PF, as investigações realizadas até o momento “identificaram modus operandi semelhante ao já investigado nas demais fases da Operação Lava Jato”. A ação também conta com o apoio de representantes da Receita Federal.

A Lava Jato indica que as investigações envolvendo o esquema de corrupção tiveram origem em acordos feitos com a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa. Também foram utilizadas informações de delações homologadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em razão de envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.

Os investigadores quebraram os sigilos bancário e telefônico dos alvos da operação. Os dados obtidos “revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e corroboraram com os ilícitos narrados pelos colaboradores”, diz a Lava Jato. (Com informações do Estadão Conteúdo)