Defesa de Lula recorre ao STF contra ordem de prisão

Felipe Amorim e Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

  • Nelson Almeida/AFP

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta sexta-feira (6) recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a ordem de prisão emitida pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba.

Moro determinou que Lula se apresentasse à Polícia Federal, em Curitiba, até as 17h desta sexta-feira. Mas o petista não se entregou e permanece no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP).

A prisão foi determinada por Moro menos de 24 horas depois de o STF negar o recurso do petista para que ele não fosse preso e pudesse recorrer em liberdade contra a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex de Guarujá (SP).

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No recurso, a defesa de Lula diz que a ordem de prisão desrespeitou decisão do STF, pois o Supremo fixou, nos julgamentos sobre prisão em segunda instância, que seria preciso aguardar o fim da análise dos recursos para dar início ao cumprimento da pena. A defesa ainda considerava apresentar embargos dos embargos de declaração ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), mas antes disso, o tribunal autorizou que o juiz Sergio Moro ordenasse o cumprimento de pena.

O argumento é semelhante ao utilizado em recurso feito no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que foi negado nesta sexta-feira pelo ministro Felix Fischer.

O recurso ao STF foi apresentado na forma de uma reclamação, tipo de ação judicial que visa preservar a competência do STF e garantir a autoridade de suas decisões.

Os advogados pedem que o ex-presidente não seja preso até o julgamento da ação pelo STF, ou até que o TRF-4 termine de julgar recursos contra a condenação do petista, que ainda serão apresentados.

A defesa de Lula pediu no recurso que o caso fosse julgado pelo ministro Marco Aurélio, relator das duas ações sobre a prisão em segunda instância, mas o recurso foi sorteado, pelo sistema do STF, ao ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no tribunal.

As ações sobre prisão em segunda instância foram liberadas por Marco Aurélio para julgamento pelo STF em dezembro do ano passado, mas a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, tem resistido em colocar os processos em julgamento.

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