PGR denuncia Jair Bolsonaro por racismo

Pré-candidato à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta sexta-feira (13) pela prática de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

A denúncia contra o deputado se refere a um episódio ocorrido em abril de 2017. Durante discurso no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, ele teria usado expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais. Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a conduta do deputado foi "ilícita, inaceitável e severamente reprovável".

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Na ocasião, durante palestra, Bolsonaro disse que "afrodescendentes" quilombolas "não fazem nada e nem para procriador (sic) eles servem mais" e que as reservas indígenas e quilombos atrapalham a economia do país

Segundo a denúncia, Bolsonaro "tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas" e incitou "a discriminação entre seus ouvintes em relação aos estrangeiros". A peça diz que as manifestações do deputado, "de incitação a comportamento e sentimento xenobófico, reforçam atitudes de violência e discriminação que são vedadas pela Constituição e pela lei penal".

Dodge disse ainda que o deputado se referiu aos quilombolas "como se fossem animais", ao utilizar a palavra “arroba”. "Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria", concluiu.

O denunciado era capaz à época dos fatos, tinha consciência da ilicitude e dele se exigia conduta diversa, sobretudo por se tratar de um Parlamentar. Estão devidamente caracterizadas nos autos, portanto, a autoria e a materialidade do crime
Raquel  Dodge, procuradora-geral da República, em denúncia contra Jair Bolsonaro

A denúncia elenca várias frases proferidas pelo presidenciável durante o evento de 2017, entre elas:

"Eu tenho 5 filhos. Foram 4 homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher"

"Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado"

"Isso aqui é só reserva indígena, tá faltando quilombolas, que é outra brincadeira. Eu fui em um quilombola em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles"

Danos morais e possibilidade de prisão

Na denúncia, a PGR pede que ele pague no mínimo R$ 400 mil por danos morais coletivos. Caso seja condenado pelo crime, o parlamentar poderá cumprir pena de um a três anos de prisão, segundo a PGR.

Procurado pela reportagem na noite desta sexta, Bolsonaro disse que não estava sabendo da denúncia e questionou: "mais uma? Para mim é novidade".

Ele disse ter respondido ao procedimento preliminar da PGR. "Depois da resposta, eles decidem se encaminham [denúncia] para o Supremo ou não", explicou, sendo informado de que a denúncia foi apresentada. "Então vamos responder", afirmou.

Em seguida, classificou o episódio como uma brincadeira. "Eu conheço o cara, rapaz. Eu falei ao cara, afrodescendente, eu brinquei com ele. Eu falei: 'pô cara, tu pesa aí oito arrobas', acho que eu falei. Foi uma brincadeira que eu fiz", declarou.

"Vamos ver o que o Supremo diz, né? O Supremo pode arquivar também ou bota em votação e me coloca como réu. As duas coisas podem acontecer", acrescentou.

Réu no STF

O deputado já é réu em duas ações penais sobre temas semelhantes: uma movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e outra pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), alvo da declaração que motivou os processos. Ele disse, no plenário da Câmara e em entrevistas, que não estupraria a colega porque ela "não merecia".

O presidenciável tem afirmado que suas declarações estão resguardadas pela imunidade garantida a manifestações de parlamentares.

No Datafolha divulgado em 31 de janeiro, Jair Bolsonaro liderou todos os cenários de intenções de votos sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos quadros com o petista, ele ficou em segundo lugar, atrás de Lula.

Filho também é denunciado

Filho do presidenciável, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado nesta sexta, por ameaça a uma jornalista. A pena prevista, neste caso, é de um a seis meses de detenção. De acordo com a Procuradoria, a punição pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.

De acordo com a PGR, Eduardo enviou várias mensagens por meio do aplicativo Telegram à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido. Ao ser questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, ele respondeu: “entenda como quiser”.

Patrícia, que era do PSC, mesmo partido do deputado, ainda foi chamada de “otária”, “abusada”, “puta” e “vagabunda”. As mensagens foram trocadas depois que ele publicou no Facebook que estava namorando ela, que nega a relação. 

Como a pena mínima estabelecida para o delito é de um ano de detenção, ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento. Dodge propôs que ele indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade. O relator do caso no STF é o ministro Luís Roberto Barroso.

A reportagem telefonou três vezes para o gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro, por volta das 19h30, mas nenhuma das chamadas foi atendida.

Ao UOL, Jair Bolsonaro disse desconhecer o caso envolvendo o filho.