Embargos dos embargos mostram "inconformismo da defesa" de Lula, diz MPF

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

  • Felipe Rau/Estadão Conteúdo

    Julgamento de novo recurso da defesa de Lula no TRF-4 será na quarta

    Julgamento de novo recurso da defesa de Lula no TRF-4 será na quarta

O novo recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito do processo do tríplex no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) foi visto como "mero inconformismo da defesa", segundo o procurador regional Adriano Augusto Silvestrin Guedes.

Na última terça-feira (10), os advogados de Lula apresentaram os "embargos dos embargos", recurso que a defesa alegou ter sido ignorado pelo tribunal da segunda instância e pelo juiz federal Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, antes pedir a execução da pena de 12 anos e um mês de reclusão. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril.

Guedes representa a PRR-4 (Procuradoria Regional da República), o MPF (Ministério Público Federal) na segunda instância, durante as férias do procurador Mauricio Gotardo Gerum, que se encontra em férias. O julgamento do novo recurso, que não tem efeito sobre a decisão a respeito da prisão, será realizado na próxima quarta-feira (18) em Porto Alegre.

"Não há qualquer omissão ou obscuridade no julgado, mas mero inconformismo da defesa em não ter apreciadas as provas apresentadas após o julgamento da apelação criminal, o que, por óbvio, não dá azo aos embargos de declaração", escreveu Guedes.

Entre as possíveis omissões, a defesa de Lula havia citado que documentos anexados no processo após o término da etapa de produção de provas não foram apreciados. Entre elas, está uma carta do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em que diz que o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, mente sobre envolvimento do partido em esquemas com a Petrobras.

De acordo com o procurador, ficou demonstrando que Lula visitou o tríplex junto com Pinheiro, "tendo ajustado melhorias no imóvel". "Em nenhum momento o acórdão que julgou a apelação criminal ou mesmo os embargos de declaração afirmou que houve tratativas de valores entre Léo Pinheiro e Luiz Inácio Lula da Silva. O que houve foi a tratativa a respeito sobre melhorias no imóvel e quanto a isso não há qualquer dúvida, tanto que foi considerado o imóvel como fruto do crime de lavagem de dinheiro".

Para Guedes, "o acórdão [do TRF-4] deve ser visto como um todo e não em frases isoladas". Ele avalia que a defesa "insistentemente busca omissões, contrariedades ou omissões, que, de fato não existem".

No recurso ao TRF-4, a defesa negou que os "embargos dos embargos" seriam para retardar o processo do tríplex na segunda instância, como havia indicado o juiz federal Sergio Moro ao pedir a execução da pena. "Não se pode presumir um caráter protelatório de recurso ainda não interposto, como fez o juízo de piso, que sequer integra a 8ª Turma deste Egrégio Tribunal e, portanto, estava realizando considerações que não são de sua função enquanto magistrado e, portanto, estranhos ao interesse da Justiça".

Além do processo do tríplex, Lula é réu em outras seis ações penais. A mais avançada é a em que aguarda a sentença de um processo que investiga obstrução à Operação Lava Jato, que corre na Justiça Federal no Distrito Federal. O ex-presidente também observa os últimos movimentos de acusação e defesa no processo que envolve um terreno para o Instituto Lula e o apartamento vizinho ao de sua propriedade em São Bernardo do Campo, em uma ação sob comando de Moro.

Lula está, em tese, inelegível pela Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No entanto, o PT diz que o ex-presidente é o pré-candidato do partido ao Planalto. No último Datafolha divulgado no dia 15 de abril, ele foi testado em três dos nove cenários apresentados e liderou todos com 30% a 31% das intenções de voto.

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