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Guarujá pede a Moro para que leilão pague dívida do tríplex atribuído a Lula

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

20/04/2018 14h26

A menos de um mês do leilão do tríplex que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão, a prefeitura do Guarujá --cidade do litoral paulista, a cerca de 90 quilômetros da capital-- está cobrando uma dívida de mais de R$ 100 mil referentes a IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Em petição ao juiz federal Sergio Moro, a AGM (Advocacia-Geral do Município) pede que, do valor pago pelo imóvel no leilão, seja retirada a quantia referente à dívida.

Avaliado em R$ 2,2 milhões, o imóvel tem 215 m² de área privativa, com quatro dormitórios, sendo duas suítes, além de contar piscina, churrasqueira e duas vagas na garagem. O leilão está marcado para a tarde do dia 15 de maio, mas não recebeu lances até o momento.

Segundo a prefeitura, a dívida do tríplex está em R$ 102,9 mil. Ela está registrada em nome da OAS Empreendimentos, que teria oferecido o imóvel como vantagem indevida a Lula em função de um esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a empresa e a Petrobras. Por esse motivo, Lula foi condenado a mais de 12 anos de prisão, pena que cumpre desde 7 de abril na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba.

O pedido, assinado pela procuradora municipal Daniella de Cássia Morandi Reis Gonçalves, foi anexado nesta sexta-feira (20) no processo de alienação do imóvel, que corre sob responsabilidade de Moro na Justiça Federal no Paraná. O magistrado deverá se manifestar a respeito, mas não há prazo para que isso aconteça.

Veja imagens do apartamento em 360º

Na petição, a prefeitura diz que o tríplex “possui débitos fiscais decorrentes de tributos”. Ela também apresenta documentos que comprovam a dívida, com ordens judiciais de cobrança datadas desde 2015. A procuradora aponta que apresentou o pedido a Moro depois de ter chegado "ao conhecimento do município do Guarujá" que o apartamento será leiloado.

Ao UOL, Daniela salientou que o documento pede que a prefeitura receba preferência no pagamento de dívidas ligadas ao imóvel. "É para garantir a quitação do débito e para garantir a preferência antes outros credores, inclusive a Petrobras."

Principal ponto do processo que condenou Lula, o tríplex chegou a ser invadido por manifestantes do MTST (Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto), ligado ao pré-candidato ao Planalto Guilherme Boulos (PSOL), aliado do petista. A PF está investigando a invasão.

Procurada pela reportagem, a OAS não se manifestou até o momento.

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