Defesa de Azeredo diz que vai recorrer novamente de condenação: "Convivo com otimismo"

Leandro Prazeres

Do UOL, em Belo Horizonte

  • Robert Leal/TJMG

    O advogado Castellar Guimarães Filho, que defendeu o tucano Eduardo Azeredo

    O advogado Castellar Guimarães Filho, que defendeu o tucano Eduardo Azeredo

A defesa do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) disse que vai recorrer da decisão que rejeitou os recursos nesta terça-feira (24).

Os advogados pediam a anulação da sentença que condenou o tucano a 20 anos e um mês de prisão, mas tiveram os embargos infringentes negados pela 5ª Câmara Criminal do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), por três votos a dois.

Mesmo após a rejeição dos embargos, Azeredo deverá aguardar o julgamento dos novos recursos em liberdade. 

O advogado Castellar Guimarães Filho, que fez a sustentação oral durante o julgamento desta terça-feira, disse que deverá recorrer novamente em segunda instância por meio de um recurso conhecido como embargos de declaração.

Segundo ele, esses embargos deverão questionar detalhes do acórdão do julgamento de hoje.

Além disso, o advogado disse que aguarda um julgamento favorável de um habeas corpus que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e que pede a nulidade da condenação de Azeredo.

Castellar disse que ainda não trabalha com a possibilidade de Eduardo Azeredo ser preso. "Eu convivo com o otimismo e meu otimismo é sempre acentuado. Temos um recurso ajuizado no STJ e acredito piamente que eles irão reconhecer a nulidade e, com isso, o processo terá de voltar à primeira instância", afirmou o advogado.

Azeredo foi condenado em primeira e segunda instâncias pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no caso que ficou conhecido como mensalão tucano.

Segundo a denúncia feita pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), Azeredo participou do esquema de desvio de verbas públicas de empresas estatais para abastecer o caixa de sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998.

O tucano nega seu envolvimento no caso. 

O principal argumento da defesa de Azeredo para pedir a nulidade de sua condenação é o de que ele foi condenado por uma quantidade de crimes que não estava presente na denúncia original.

Os embargos de declaração sobre o acórdão do julgamento dos embargos infringentes deverá ser impetrado em até dois dias da publicação da decisão desta terça-feira. Isso pode acontecer em até 15 dias. Ainda não é possível prever quando o TJMG irá julgar esses embargos.

O TJMG já decidiu que, por ter sido condenado duas vezes, Azeredo pode ser preso assim que sejam esgotados os recursos disponíveis à sua defesa em segundo grau. Em tese, o último recurso ao qual sua defesa tem direito na segunda instância são esses embargos de declaração.

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