Juíza nega frigobar para Lula na prisão, mas libera esteira e aparelho para ouvir música

A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela custódia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu negar nesta segunda-feira (7) a instalação de um frigobar na sala onde o petista cumpre pena, na sede da Polícia Federal em Curitiba, mas liberou a instalação de uma esteira ergométrica e a entrada de um aparelho para ouvir música. A juíza também autorizou  que o ex-presidente receba acompanhamento periódico por dois médicos cadastrados,

"A instalação do frigobar, embora materialmente viável, não encontra fundamento no quadro verificado nos autos. Não há qualquer justificativa acerca da necessidade do equipamento", diz a magistrada. A juíza registra informação prestada pela PF de que "o acesso a água é permanente, sendo fornecidas garrafas de água mineral em quantidade suficiente e sempre que necessário estão sendo repostas".

Carolina também diz que Lula cumpre pena em regime fechado, e que por isso não há cabimento para "a instalação de equipamentos para conforto meramente supérfluo, em desproporcionalidade injustificada em relação aos demais presos."

O MPF (Ministério Público Federal) já havia se manifestado contra o pedido da defesa, tratado como regalia. "Inexiste paralelo de concessão de tal regalia no sistema prisional", disseram os procuradores. O pedido para a instalação do frigobar foi feito pelos advogados de Lula para "armazenamento de água gelada".

Esteira é recomendação médica, diz juíza

A magistrada autorizou, por outro lado, o pedido da defesa para o acesso a dois médicos e a instalação de uma esteira ergométrica para que Lula possa se exercitar na prisão. Na decisão, Carolina citou um relatório médico sobre a saúde de Lula, "indicando limitações físicas, bem como quadro hipertensivo, controlado com medicação, e acompanhamento oncológico. Consta expressamente do relatório a necessidade de realização de exercícios físicos, sob pena de comprometimento de sua saúde".

Carolina justificou a autorização para a esteira dizendo que a área destinada ao banho de sol de Lula é reduzida em relação àquela conferida aos demais presos, limitando a possibilidade de exercícios. "Deve-se ainda considerar a idade do apenado (72 anos) e suas limitações físicas, descritas no relatório médico."

A magistrada levou em conta informações prestadas pela PF, segundo as quais uma esteira ergométrica pode ser instalada na sala em que Lula cumpre pena, "tendo em vista que o local é ocupado exclusivamente por ele sem causar prejuízo à segurança ou inviabilizar sua locomoção ou de terceiros".

"Trata-se de medida proporcional, destinada a preservar a plena integridade da saúde física e mental do custodiado, de modo a assegurar a regular continuidade do cumprimento da pena", disse na decisão. "A utilização indevida ou a verificação de comprometimento da segurança poderão ensejar a imediata retirada." 

O custeio do equipamento e o de sua instalação, "por óbvio", diz a juíza, deverá ficar a cargo do ex-presidente.

O ex-presidente também ganhou acesso a um "aparelho reprodutor de música com fone de ouvido (estilo iPod)" com base no fato de que outros pessoas presas na PF têm acesso a equipamentos do tipo --desde que sem conexão à internet ou a redes de telefonia.

Juíza barra pedidos de comissões de parlamentares

Na mesma decisão, a juíza Carolina Lebbos também negou pedidos de visita a Lula que partiram da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul.

Em ambos os casos, os pedidos foram feitos sob a justificativa de verificar as condições em que Lula cumpre pena. No entanto, segundo a magistrada, não há qualquer informação sobre violação de direitos do ex-presidente; assim, não haveria motivo para aceitar as solicitações.

Lula completou exatamente um mês preso hoje. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês após ter sido condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no chamado caso do tríplex, da Operação Lava Jato. A defesa do ex-presidente afirma que não há provas dos crimes.