Governadores criticam gestão Temer e Petrobras e rejeitam abrir mão de ICMS

Em carta divulgada neste sábado (26), governadores de sete estados criticam duramente a gestão Michel Temer (MDB) e a política de preços dos combustíveis da Petrobras, alvo principal dos caminhoneiros que fazem paralisação no país há seis dias.

Além disso, dizem que a proposta de os governos estaduais renunciarem às receitas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis é inaceitável. Pressionado pela greve dos caminhoneiros, o presidente cobrou ontem que os governos estaduais reduzam o imposto.

“Consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do governo federal de transferir para os estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável. Colocar sobre os estados federados o ônus de qualquer redução da alíquota sobre os combustíveis - além de ser desrespeitoso - é atitude inconsequente”, afirmam os governadores no comunicado.

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O documento tem o apoio dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB); de Sergipe, Belivado Chagas (PSD); além dos petistas Rui Costa (Bahia), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí).

“Em um momento de tão grandes dificuldades, como o que vem sendo vivido por todo o povo brasileiro (...), é absolutamente incompreensível que o governo federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas”, dizem os mandatários estaduais no texto.

“Neste grave momento, quando irrompe um movimento radical que - justificado pela desenfreada escalada de reajustes - bloqueia os canais de distribuição de combustíveis e coloca em risco a mobilidade, a saúde, a segurança e a integridade física de milhões de brasileiros, o governo federal tenta fugir às suas responsabilidades convocando os governos estaduais – já tão sacrificados pela injusta concentração de recursos na União – a renunciar às suas receitas do ICMS, supostamente para atender demandas dos representantes dos transportadores participantes da paralisação”, prosseguem.

Os sete governadores se dizem dispostos a colaborar com o governo na "concepção de propostas que permitam a aceleração da economia e a retomada do crescimento”, mas cobram mudança imediata na condução dos negócios da estatal petrolífera.

“O governo federal precisa rever – com urgência – a política comercial da Petrobras, reposicionando-a com responsabilidade e espírito público, trabalhando pelo saneamento das finanças da empresa, mas mantendo – acima de tudo - a consciência de que é completamente inaceitável aumentar, ainda mais, o enorme contingente de famílias brasileiras entregues ao desemprego e mergulhadas na miséria e na desesperança.”