Após 3 adiamentos, Lula é interrogado em processo que pode render 2ª condenação

Preso há mais de dois meses em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá ser interrogado na manhã desta quinta-feira (21) em um processo em que é réu na Operação Zelotes, pelos supostos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência nas negociações que levaram à aquisição de 36 aeronaves suecas por US$ 5,4 bilhões, em 2014. A ação penal é julgada pela Justiça Federal do Distrito Federal. O caso pode render a segunda condenação ao petista.

ATUALIZAÇÃO: Juiz desmarca depoimento de Lula na Zelotes previsto para esta quinta 

O petista será ouvido por videoconferência pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, que fica em Brasília. O interrogatório está marcado para as 9h. Lula estará na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense, a pedido de sua defesa. Esta será a segunda vez que Lula vai aparecer em público desde sua prisão, no dia 7 de abril.

Na decisão sobre a data do interrogatório, adiado três vezes, Vallisney afirmou que, como Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão em Curitiba --por conta da condenação em segunda instância no caso do tríplex, da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro--, a "medida mais adequada" seria a realização do interrogatório via videoconferência.

Para o depoimento como testemunha do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso no Rio, equipamentos da Justiça Federal do Paraná foram levados até o prédio da PF para viabilizar a videoconferência no último dia 5. Caso Lula se deslocasse até o prédio da Justiça Federal, como era previsto inicialmente, seria necessário mobilizar agentes policiais e organizar um esquema específico de segurança.

A defesa de Lula afirma que não há provas dos crimes imputados ao ex-presidente, e que ele tem direito a recorrer da condenação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal).

As penas previstas para os crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa são, respectivamente, de três a dez anos e de três a oito anos de prisão, além de pagamento de multa. Já tráfico de influência pode render de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Também na quinta-feira, serão interrogados outros dois réus: o casal Mauro Machado e Cristina Mautoni, donos do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M). O interrogatório também será realizado por videoconferência, em São Paulo.

Já no dia 29 de junho será a vez de Luis Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente e também réu no processo, ser interrogado por videoconferência a partir de São Bernardo do Campo (SP).

Entenda o caso

Em dezembro de 2016, a Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) acusando Lula de interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen, da sueca Saab, pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da MP (Medida Provisória) 627.

O primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, e os principais executivos da Saab, compareceram ao Tribunal Distrital de Estocolmo para depor a pedido da defesa de Lula. O premiê disse não ter conhecimento "sobre qualquer tipo de irregularidade que possa supostamente ter ocorrido no processo".

Segundo o MPF, na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia atuar junto ao governo para beneficiar as empresas MMC (vendedora e fabricante de carros da Mitsubishi); Caoa (vendedora e fabricante de carros da Hyundai); e Saab.

As companhias eram clientes do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M), empresa de lobby do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.

Em troca, de acordo com os procuradores, Mauro e Cristina repassaram a Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Quando a Justiça Federal aceitou a denúncia do MPF, a defesa de Lula e Luís Cláudio divulgou nota chamando a decisão de "mais uma acusação frívola contra o ex-presidente e seus familiares".

O texto dizia ainda que a denúncia "faz parte de uma tática de tentar desconstruir a imagem de Lula e de prejudicar a sua atuação política".

Outros processos

Além deste processo, Lula é réu em outras cinco ações penais, sendo três no Distrito Federal e duas no Paraná -- estas, no âmbito da Operação Lava Jato.

Esse é o quarto interrogatório a que Lula será submetido. Esse procedimento é reservado aos réus de um processo, que, via de regra, são os últimos ouvidos na instrução processual. Testemunhas, por sua vez, prestam depoimentos.

Este processo já está pronto para a apresentação da sentença, aguardando apenas a decisão de Ricardo Augusto Soares Leite, juiz substituto da 10ª Vara Federal em Brasília. Neste caso, o MPF (Ministério Público Federal) pediu a absolvição de Lula e do banqueiro André Esteves na ação. 

Já o segundo interrogatório ocorreu na ação do tríplex, em que Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba. No início desse ano, o ex-presidente teve a condenação confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e a pena aumentada de nove anos meio para 12 anos e um mês de prisão.

A terceira vez em que Lula esteve diante de um juiz como réu foi em setembro do ano passado no processo envolvendo corrupção entre a Odebrecht e a Petrobras, que teria rendido vantagens indevidas ao petista na forma de um terreno para seu instituto e do apartamento vizinho ao em que ele vive. Lula foi ouvido por cerca de duas horas por Moro, a quem havia visto pela primeira vez desde a condenação no processo do tríplex. A ação penal ainda aguarda alguns trâmites antes de ser aberto o prazo para as alegações finais, que será seguido pela segunda sentença de Moro.

Lula é pré-candidato do PT à Presidência da República, mas deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e considerado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) caso sua candidatura seja registrada, já que foi condenado em segunda instância. Essa é uma das condições de inelegibilidade da legislação eleitoral.

Desta forma, o interrogatório previsto para esta quinta e uma eventual condenação em primeira instância no processo no Distrito Federal não deverão inteferir nos planos eleitorais do petista, e nem têm relação com as ações em julgamento no Paraná.

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima terça-feira (26) o julgamento de recurso de Lula contra sua condenação na Lava Jato. No recurso, a defesa do ex-presidente pede que o Supremo suspenda os efeitos da condenação. Se o recurso for aceito, ele poderá ser libertado da prisão. 

Uma decisão favorável também pode abrir uma brecha para que os advogados do petista peçam o registro da candidatura de Lula sem que ele seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa.