Tribunal recusa tirar Moro de processos de Lula por participar de evento com Doria

A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o juiz Sergio Moro não atuasse em dois processos da Operação Lava Jato em que o petista é réu. 

Os advogados do petista queriam que a Justiça considerasse Moro suspeito de julgar Lula por participar em Nova York de um evento do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), empresa ligada ao ex-prefeito paulistano João Doria, pré-candidato do PSDB ao governo de São Paulo. 

Ainda em Nova York, no dia anterior ao evento do Lide, Moro e Doria posaram juntos para fotos no evento em que o juiz foi premiado como a "Pessoa do Ano" pela Câmara de Comércio Brasil-EUA. 

Com isso, a defesa do ex-presidente pediu o afastamento do juiz dos processos sobre o sítio de Atibaia (SP) e sobre um terreno comprado pela Odebrecht e supostamente destinado ao Instituto Lula. 

De acordo com nota divulgada pelo TRF-4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato na 8ª Turma do tribunal, considerou que a defesa de Lula tentou politizar eventos que não são de natureza política.

“A participação de eventos com ou sem a presença de agentes políticos não macula a isenção do juiz, em especial porque possuem natureza meramente acadêmica, informativa ou cerimonial, sendo notório que em tais aparições não há pronunciamentos específicos a respeito de processos em andamento”, afirmou o magistrado.

Ainda segundo Gebran, eventuais manifestações de Moro em textos jurídicos ou palestras sobre crimes de corrupção também “não conduzem à sua suspeição para julgar os processos relacionados à Operação Lava Jato”.

Procurada pelo UOL, a defesa de Lula não quis se manifestar sobre a decisão do TRF-4.

Moro já havia negado que seria suspeito para julgar Lula por participar do evento do Lide e por tirar fotos com Doria. Em despacho no dia 24 de maio, o juiz disse que "uma fotografia em evento social ou público nada significa além de que as pessoas ali presentes tiraram uma fotografia".

O magistrado citou ainda que Lula tirou fotos com políticos investigados, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ou mesmo presos, como o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), "o que não significa necessariamente que são cúmplices" em irregularidades.

Formada pelos desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, a 8ª Turma do TRF-4 foi a mesma que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão no chamado processo do tríplex. A condenação e a negativa de recursos posteriores pelos mesmos magistrados levou Lula a começar a cumprir pena no dia 7 de abril. A defesa de Lula nega que existam provas dos crimes pelos quais o ex-presidente foi condenado.