Governo anuncia advogado como novo ministro do Trabalho

Quatro dias depois de o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura (PTB) ter sido afastado do cargo por decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Michel Temer (MDB) anunciou nesta segunda-feira (9) que dará posse ao advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.

Desde a última quinta-feira (5), quando Yomura pediu demissão, o ministério era comandado interinamente pelo ministro Eliseu Padilha (MDB), que acumulou a chefia da Casa Civil.

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Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, a posse de Vieira de Mello está marcada para as 15h desta terça (10).

O anúncio foi feito às 17h09 desta segunda. Pouco antes, às 16h, o novo ministro reuniu-se com Temer no Palácio do Planalto, conforme agenda divulgada pela Presidência. Também participou do encontro o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade.

O novo ministro do Trabalho é desembargador aposentado desde 2012 e foi vice-presidente judicial do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região), no biênio 2008 e 2009.

Atualmente, ele aparece no rol de membros do escritório de advocacia Sergio Bermudes, como consultor.

Vieira de Mello é formado em direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

“O presidente me fez o convite, e eu aceitei”, disse Mello à Agência Brasil, acrescentando que se pronunciará amanhã na posse.

Ministério era comandado pelo PTB

O Ministério do Trabalho foi comandado pelo PTB desde o início do governo Temer, em maio de 2016, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

A pasta foi comandada pelo deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS) de maio de 2016 a dezembro de 2017.

Em janeiro, Temer indicou como substituta de Nogueira a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson, presidente do partido.

A posse de Cristiane, no entanto foi impedida por uma série de decisões judiciais, a última delas determinada pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, em 22 de janeiro. As decisões judiciais que impediram a posse da deputada no ministério entenderam que como ela respondia a processo na Justiça do Trabalho, sua nomeação seria irregular por ir contra o princípio da moralidade na administração pública.

Um mês depois, em 23 de fevereiro, Temer publicou decreto anulando a nomeação de Cristiane para o cargo.

Desde que a posse de Cristiane Brasil foi impedida judicialmente, estava no comando da pasta, como ministro interino, o secretário-executivo da pasta Helton Yomura, também filiado ao PTB.

Em abril, Temer oficializou Yomura como ministro do Trabalho, cargo do qual ele foi afastado nesta quinta-feira por decisão do ministro Edson Fachin, do STF. Após o afastamento de Yomura, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, colocou a pasta à disposição do governo. (*Com informações da Agência Brasil)