Toffoli assume como presidente do STF e pede prudência e harmonia entre Poderes

O ministro Dias Toffoli tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (13), na sede do tribunal, em Brasília.

Em seu discurso, o novo presidente pediu "prudência" ao Judiciário e harmonia com o Executivo e o Legislativo.

"A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais, não somos mais nem menos que os outros Poderes", disse. "Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação brasileira, por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência", afirmou Toffoli.

Leia também:

• Com Temer presente, Barroso faz forte discurso contra corrupção
• O que esperar da gestão Toffoli à frente do STF?

O ministro defendeu ainda que é dever do Judiciário "pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável" e que é "hora de valorizar o entendimento e o diálogo".

Toffoli ainda propôs um "pacto nacional entre os poderes da República" por meio de "um diálogo franco e propositivo" e a construção de uma "agenda comum" com toda a sociedade.

"Que todos, independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social - estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante, mais solidário e mais aberto ao diálogo", afirmou.

Toffoli fez uma homenagem a seu irmão mais novo, José Eduardo, portador da síndrome de Down, e agradeceu em nome dele o apoio recebido pela família e amigos. "O que aprendi e aprendo com meus pais, com meus familiares e amigos, tenham certeza, é o que baliza minha vida pessoal e profissional. Agradeço a todos na pessoa de meu irmão mais novo, José Eduardo", disse.

O irmão do ministro foi até o plenário do Supremo cumprimentar Toffoli e foi amplamente aplaudido.

Elogios de outros ministros

Luís Roberto Barroso, ministro que falou em nome do tribunal, afirmou que, na democracia, as divergências devem ser tratadas de forma "institucional".

"Toffoli e eu fazemos parte da geração que lutou pela transição democrática brasileira e assim sabemos bem que democracia não significa um regime de consenso, mas um modo de convivência em que divergências são absorvidas de modo civilizado e institucional."

Barroso disse ainda que, apesar de em alguns momentos ter adotado posições no tribunal diferentes das de Toffoli, isso não "diminuiu o apreço" pelo ministro, de quem se disse um "amigo afetuoso".

Com 50 anos, Toffoli é o ministro mais novo a assumir o posto. Ele se tornou ministro do STF em 2009, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Antes de ingressar no Supremo, Toffoli chefiou a AGU (Advocacia-Geral da União). Já no STF, foi também ministro do TSE, tribunal que presidiu entre 2014 e 2016.

Colegas de Supremo elogiaram a experiência administrativa de Toffoli e disseram prever mais diálogo entre os ministros.

"O ministro Toffoli tem um gabinete organizado, acho que fará uma boa gestão, tanto no Supremo como no CNJ [Conselho Nacional de Justiça]", disse o ministro Gilmar Mendes.

Luiz Fux, que será vice-presidente agora, disse prever um tribunal mais "harmonioso". "Vai ser uma presidência muito harmoniosa e muito participativa por parte do colegiado, ele vai sempre ouvir o colegiado em várias questões", afirmou Fux.

Pautas polêmicas adiadas

Num primeiro momento Toffoli deverá evitar trazer a julgamento temas considerados polêmicos, como o julgamento final das ações sobre a possibilidade da prisão após condenação por um tribunal de segunda instância.

Uma das prioridades na pauta do Supremo deverá ser julgar em definitivo ações que contam apenas com decisões provisórias emitidas por um dos ministros da Corte.

Cabe ao presidente do STF indicar os processos que serão julgados pelos 11 ministros em plenário.

O ministro já definiu a pauta de julgamentos até o fim deste mês e priorizou temas de impacto social e ambiental.

Na primeira sessão que será presidida pelo ministro, na próxima quarta-feira (19), será discutida a possibilidade de um militar que for transferido para outra localidade ingressar em universidade pública, caso não haja uma instituição privada similar à do seu local de origem.

Também foi pautada para o mesmo dia uma ação da PGR (Procuradoria-Geral da República) que questiona o uso de aeronaves para o lançamento de substâncias químicas no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.