MPF pede manutenção da prisão de deputados da Alerj citados em "propinolândia"

O MPF (Ministério Público Federal) apresentou à Justiça nesta segunda-feira (12) um pedido de prorrogação da prisão de dez deputados estaduais do Rio de Janeiro e de outros oito investigados pela Operação Furna da Onça, deflagrada na última quinta-feira (8).

A investigação do MPF, um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, apontou que "a organização criminosa chefiada por Cabral" pagava propina mensal ("mensalinho") a deputados estaduais em troca de apoio. Sérgio Cabral, ex-governador do estado, está preso desde 2016.

De acordo com a procuradora do MPF Renata Ribeiro Baptista, os "mensalinhos" variavam de R$ 20 mil e R$ 900 mil. A Lava Jato no Rio informou que o esquema movimentou R$ 54,5 milhões desde a gestão Cabral, parte desses valores envolvia sobrepreço de contratos, e apelidou o esquema de "propinolândia da Alerj".

O pedido foi apresentado ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), instância que autorizou a operação e deverá decidir sobre as prisões.

Entre os 10 deputados estaduais presos, sete estão sob prisão temporária (usado para a coleta imediata de provas e tem prazo pré-definido pela Justiça). O MPF pediu que essas prisões sejam convertidas em prisões preventivas, sem prazo determinado.

Estão nessa situação os deputados estaduais: André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (SD), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius “Neskau” (PTB).

Outros três deputados --Edson Albertassi (MDB), Jorge Picciani (MDB) e Paulo Melo (MDB)-- já estavam presos preventivamente, por ordens judiciais ligadas às investigações da Operação Cadeia Velha. Nesse caso, o MPF pediu a manutenção da preventiva.

Entenda a Furna da Onça

Investigação do MPF (Ministério Público Federal) apontou o envolvimento de dez deputados estaduais em suposto esquema de recebimento de propina em troca da aprovação de projetos de lei na Alerj. Segundo a Lava Jato, a operação teria movimentado R$ 54,5 milhões, entre 2011 e 2014. A força-tarefa chegou a definir o esquema como "a propinolândia da Alerj".

As investigações da Operação Furna da Onça mostraram que deputados também usariam nomeações de cargos em empresas e autarquias ligadas ao governo como moeda de troca para interesses políticos. O Detran do Rio concentrava indicações de quase todos os parlamentares presos --o órgão afirmou estar à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento.

Também foram detidos Affonso Monnerat, até então secretário estadual de Governo, e Leonardo Jacob, então presidente do Detran --o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) anunciou a exoneração deles, disse desconhecer os fatos e reafirmou confiança na inocência de Monnerat.

Segundo a Lava Jato, parte do dinheiro supostamente recebido por Chiquinho da Mangueira, que se reelegeu pelo PSC, (algo em torno de R$ 3 milhões, segundo as investigações) teria sido destinado ao financiamento do carnaval da Estação Primeira de Mangueira, em 2014 --Chiquinho acumula a presidência da agremiação.

Outro lado

Por meio de sua assessoria, Chiquinho afirmou que as suspeitas contra ele são "infundadas e totalmente inverídicas". Segundo o advogado Pablo Andrade, a medida foi "completamente desarrazoada e ficará demonstrado que não houve qualquer ato ilícito praticado pelo deputado".

O deputado reeleito André Corrêa se pronunciou ao chegar à PF. "Quem não deve não teme. Sigo deputado e mantenho a minha candidatura à Presidência da Alerj. E sigo com a minha promessa de tirar o PSOL da Presidência da Comissão de Direitos Humanos. Estou tão confiante da minha inocência que não tenho nem advogado", disse ele.

A mesma linha foi seguida pela defesa de Albertassi. "O deputado nunca participou de qualquer ato criminoso durante seus mandatos e reafirma sua inocência", informou.

A assessoria do deputado Marcus Vinícius Neskau afirmou que o parlamentar recebeu a ordem de prisão temporária "com muita indignação e estranheza, justo em um período de articulações políticas sobre a votação para a próxima composição da Presidência da Alerj". Segundo sua assessoria, Neskau já havia se manifestado a favor do deputado André Corrêa, também preso na operação. "O parlamentar segue seu compromisso com a população de dar transparência a seu mandato, afirmando sua inocência e colaborando com todas as investigações", diz a nota.

A defesa de Vinicius Farah afirmou que ele confia na Justiça e que a situação será elucidada.

À época de sua prisão, Picciani divulgou nota dizendo que as acusações contra ele e sua família são falsas. Também quando foi preso Paulo Melo afirmou, por meio de nota: "não tenho nada a esconder. Minha vida política sempre foi muito clara, todas as contribuições recebidas foram legais e declaradas na justiça eleitoral".

Affonso Monnerat, Leonardo Jacob, Coronel Jairo, Luiz Martins, Marcelo Simão e Marcos Abrahão não se manifestaram sobre as prisões.