PT quer entrar com ação na Justiça dos EUA contra WhatsApp por fake news

O PT pretende entrar com uma ação na Justiça norte-americana contra o WhatsApp pelo mau uso da rede social durante as eleições presidenciais deste ano. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que foi candidato do partido à Presidência, afirmou nesta quarta-feira que aproveitará sua ida aos Estados Unidos para explorar a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra o aplicativo.

"Nessa minha viagem aos Estados Unidos nós pretendemos explorar a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra o WhatsApp lá na sede da empresa para que ela lá preste contas do que fez aqui desconhecendo a jurisdição das autoridades brasileiras sobre o que eles deveriam, em termos de transparência, oferecer para o país", afirmou durante entrevista coletiva no Senado ao lado de lideranças petistas.

Haddad foi convidado a participar do lançamento de uma coalizão internacional progressista idealizada pelo senador democrata americano Bernie Sanders e pelo ex-ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis, dia 1º de dezembro, em Nova York.

Haddad afirmou que o partido ainda estuda essa possibilidade e que é preciso entender o que a legislação americana diz sobre ações de entidades estrangeiras contra empresas com base nos EUA.

"Eles estão se recusando a abrir os dados, não os microdados, mas os dados, os macrodados sobre a ordem das fake news, sobretudo na última semana do primeiro turno. E nós vamos estudar a possibilidade de uma ação judicial em solo americano, para que eles efetivamente possam dizer a que se prestaram nas eleições brasileiras, com o intuito de que isso não se repita", disse.

Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 18 de outubro revelou que empresários teriam comprado pacotes de disparos de mensagens de WhatsApp com conteúdo anti-PT durante o primeiro turno das eleições presidenciais. Essa prática é considerada ilegal. No dia 26 de outubro, uma reportagem do UOL mostrou que a AM4 contratou disparos de mensagens junto a outra empresa investigada, a Yacows. Inicialmente, a AM4 havia dito que não tinha contratado esse tipo de serviço.

A reportagem também mostrou que, no mesmo dia em que a matéria da Folha foi publicada, dados das campanhas contratadas pela AM4 junto à Yacows foram apagados. Procurada, a AM4 disse que não foram seus funcionários que apagaram os dados do sistema.

Questionado sobre o que falta para que o PT entre com uma ação, o ex-prefeito disse que é preciso primeiro saber se os advogados possuem legitimidade para entrar com ações nos EUA. "Precisamos saber se nós precisamos nos associar a alguém lá, se alguém precisa patrocinar a ação lá ou se o próprio PT pode ingressar com a ação. Não tenho domínio da legislação americana para saber se é possível [entrar com a ação] a partir só da nossa iniciativa ou de associação jurídica", disse.