Moro anuncia subprocuradora para Secretaria Nacional de Justiça

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta segunda-feira (17) a escolhida para chefiar a Secretaria Nacional de Justiça na sua gestão: a subprocuradora-geral da República Maria Hilda Marsiaj Pinto.

Assim como Moro, que teve que deixar abdicar do cargo de juiz federal, a futura integrante do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), terá que deixar o Ministério Público, e segundo ele, aceitou.

"Ela se dispôs a fazê-lo. É uma pessoa absolutamente preparada e vem a somar à equipe que já foi formada", declarou.

Maria Hilda Pinto atuou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) na equipe de procuradores responsáveis pelos processos da Operação Lava Jato. 

Maria Hilda vai suceder no posto o Luiz Pontel de Souza, que já foi confirmado por Moro como o futuro secretário-executivo da pasta, o número 2 do ministério, e integra a equipe de transição.

Pontel é um dos 15 membros do grupo técnico dedicado à Justiça, segurança e combate à corrupção, também coordenado por Moro.

O anúncio da atual subprocuradora-geral foi o último dos ocupantes dos "principais cargos de secretarias" do ministério, segundo o ex-juiz federal.

De acordo com o futuro ministro, a SNJ é "extremamente importante" dentro da estrutura da pasta por abarcar órgãos como o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos), a área de imigrações --"hoje esse é um tema importante, pelo cenário principalmente do êxodo na Venezuela"-- e também o departamento de políticas do Judiciário, que orienta o presidente nas nomeações de tribunais federais e superiores.

"A ideia aí é sempre buscar juízes, magistrados, que sejam independentes, íntegros, e que tenham também uma história profissional consistente com a política do governo, [...] duros contra o crime", declarou.

A secretaria ainda terá entre suas atribuições a coordenação do registro sindical, hoje vinculada ao Ministério do Trabalho, que será extinto. Moro informou que a expectativa é "reduzir problemas de corrupção nessa área que têm sido verificados nos últimos anos".

Perfil do ministério

Questionado sobre que perfil pretende dar ao ministério como um todo, Moro disse que a expectativa é conseguir agir de maneira eficiente principalmente no combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos.

Segundo ele, essas são "as áreas mais carentes de políticas públicas mais eficazes, sem demérito das que foram tomadas até o presente momento". O futuro ministro disse ainda ter escolhido para os principais cargos da pasta "pessoas que têm rol, histórico de independência".

Além disso, ele afirmou que os órgãos de controle, como por exemplo a Polícia Federal, terão liberdade e autonomia para desenvolver o seu trabalho.

"Não é o ministro que vai ficar direcionando a atuação da Polícia Federal. O máximo que eu farei é no sentido de afirmar essa necessidade de focar nesse tipo de criminalidade mais grave, crime organizado e corrupção, principalmente, mas sem, evidentemente, indicar, selecionar e apontar pessoas ou crimes específicos a serem apurados", prometeu.

"Esses órgãos têm que ser absolutamente independentes, coisa que nem sempre foram no passado", declarou, encerrando a entrevista coletiva.