Bolsonaro vai escolher uma ação prioritária para cada um dos 22 ministérios

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai avaliar cerca de 50 ações prioritárias apresentadas pelos 22 futuros ministros de seu governo durante reunião nesta quinta-feira (27), em Brasília.

De acordo com o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que coordena o gabinete de transição, Bolsonaro deve escolher uma proposta de cada pasta para apresentar à sociedade brasileira nos primeiros dias à frente do Palácio do Planalto.

Com chegada prevista a Brasília para o próximo sábado (29), três dias antes da sua posse como presidente, ele receberá a série de atos sugeridos pelos ministros no fim de semana.

• Leia a agenda de governo divulgada pela equipe de transição

Ainda segundo Lorenzoni, as ações serão anunciadas logo depois da posse, e passarão por controles a cada 10, 30, 45, 60 e 90 dias. A Bolsonaro, caberá fazer a escolha e estabelecer o cronograma de apresentação das propostas.

"De tal forma que todos aqueles compromissos que o governo vai assumir serão entregues à sociedade brasileira nas mais variadas formas, desde mecanismos de simplificação, desburocratização, programas de governos e ações específicas que serão ao longo das próximas semanas anunciadas", explicou.

Coordenador do gabinete de transição, o futuro ministro da Casa Civil informou que cada ministério apresentou no mínimo duas ações, e alguns chegaram a oferecer três ou quatro.

O anúncio ocorreu no mesmo dia em que o gabinete de transição entregou aos ministros a "Agenda de governo e governança pública", que traz um cronograma para os primeiros 100 dias de governo da gestão Bolsonaro.

Em entrevista coletiva, Lorenzoni disse que o documento é "uma resposta a todos aqueles que falavam que aqui a gente faz coisas de improviso".

"Ninguém trabalhou com improviso. Nós trabalhamos com pesquisa, de maneira silenciosa, com um único objetivo: entregar aquilo que a sociedade brasileira espera da gente, um governo sério, honesto, voltado para as pessoas, enxuto", declarou.

Pela manhã, ministros e secretários do futuro governo participaram de uma capacitação na área de governança pública, na Enap (Escola Nacional de Administração Pública), na capital federal.

À tarde, os futuros integrantes do primeiro escalão do governo Bolsonaro se reuniram no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do gabinete de transição.

Compromissos

As ações prioritárias devem incluir a revisão da legislação através de portarias ministeriais, resoluções ou instruções normativas, instrumentos infralegais --"abaixo das leis aprovadas pelo Parlamento", segundo Onyx.

Na opinião do futuro ministro, as normas que serão alteradas "na verdade complicam, burocratizam e dificultam a vida daqueles que querem empreender, que querem gerar emprego, que querem trabalhar no Brasil".

Ele explicou que o objetivo é atender a promessa de Bolsonaro de "tirar o governo do cangote dos brasileiros". "Ou seja, ter um governo que seja parceiro e não um governo que seja carrasco da vida de cada um de nós", afirmou.

Equipe de Bolsonaro vai revisar atos do governo Temer

Um documento produzido pela equipe do governo de transição do presidente eleito determina a "revisão de atos normativos legais ou infralegais" publicados nos últimos 60 dias do mandato do atual presidente, Michel Temer (MDB), "para avaliação de aderência aos compromissos da nova gestão".

As orientações constam do capítulo da "Agenda de Governo e Governança Pública" dedicado às ações prioritárias do governo para os primeiro 100 dias, a serem completados no dia 11 de abril de 2019.

O documento é assinado pelo próprio Bolsonaro, por Onyx e pelo coordenador de Assuntos Jurídicos da equipe, indicado para ser o futuro subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da pasta, Pablo Antônio Tatim.

A este órgão caberá a avaliação das ações escolhidas pelos ministérios como prioritárias, dentro de até 60 dias.

De acordo com a agenda, cada pasta deverá "eleger uma matéria à qual se dedicará para que sua implementação --ou envio para discussão pelo Congresso Nacional-- ocorra no prazo dos 100 dias iniciais de governo".

Os ministérios terão um prazo de 30 dias para elaborar os atos normativos necessários à sua concretização.