Procurador-geral do Rio diz que MP pode denunciar Queiroz sem ouvi-lo

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, afirmou nesta segunda-feira (14) que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL) pode ser denunciado mesmo sem depor no inquérito que o investiga por movimentações atípicas em uma de suas contas identificadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

"O MP pode, através das provas documentadas, chegar à conclusão de que é possível uma propositura penal, e aí ele vai ter que se explicar à Justiça", afirmou Gussem, quando questionado sobre o fato de Queiroz, por meio da sua defesa, ter oferecido laudos médicos que comprovam um tratamento de câncer na cidade de São Paulo. A previsão é de que as sessões de quimioterapia se estendam por seis meses. O ex-assessor de Flávio faltou duas vezes à convocação de depoimento pelo MP sob alegação de problemas de saúde.

Neste fim de semana, veio à público um vídeo em que Queiroz aparece dançando com a família no hospital. A defesa dele disse, no último sábado (12), que as imagens foram feitas "no raro momento de descontração na visita deles no Albert Einstein", "pois ele passaria por uma grave cirurgia nas horas seguintes, inclusive com risco de morte".

No total, o MP-RJ instaurou 22 inquéritos criminais para esclarecer suposta participação de parlamentares e servidores da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) em movimentações bancárias não compatíveis com seus salários. De acordo com Gussem, quatro deputados se voluntariaram a prestar esclarecimentos.

"Os 22 casos relatam na mesma consistência e velocidade. Até agora, quatro deputados procuraram MP. André Ceciliano [PT, ocupa o cargo de presidente da Alerj], Paulo Ramos [PDT], Luiz Paulo [PSDB] e Tio Carlos [SD]. Eles já entregaram documentos, que estão sendo analisadas pela Promotoria", disse.

Gussem negou que a ausência de Flávio Bolsonaro no depoimento marcado para o último dia 10 possa prejudicá-lo. "Os relatos contribuem mais para a versão deles do que para qualquer outra coisa. O caso do Flávio Bolsonaro caminha com a mesma velocidade dos demais. Obviamente, ganha mais projeção por ele ser senador e filho do presidente da República", concluiu.

As declarações foram dadas por Gussem após solenidade de recondução dele ao cargo de procurador de Justiça, realizada nesta segunda. Ele, que já ocupava o cargo desde 2017, permanecerá até 2021. Durante discurso de posse, o procurador-geral prometeu investimentos em transparência e tecnologia alinhada às ações do MP.

Sucessão de ausências

Na última quinta-feira, Flávio informou, por meio de comunicado publicado em seu perfil no Facebook, que não compareceria ao MP-RJ para depor sobre movimentações atípicas identificadas em conta de Queiroz.

O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que, como não é investigado pela Promotoria, sua defesa solicitou os autos do processo para "tomar ciência dos fatos". Ele se comprometeu a agendar uma outra data para o depoimento após ter acesso às investigações. "Reafirmo que não posso ser responsabilizado por atos de terceiros, como parte da grande mídia tenta, a todo custo, induzir a opinião pública", afirmou o senador, na ocasião.

O policial militar José Carlos de Queiroz era motorista de Flávio na Alerj. O documento do Coaf, anexado à investigação da Operação Furna da Onça que levou dez deputados estaduais à prisão no Rio, revelou que depósitos feitos em espécie na conta do ex-assessor coincidiam com as datas de pagamento na Alerj. Nove assessores e ex-assessores de Flávio repassaram dinheiro para o motorista.

O senador foi convidado pelo MP no dia 21 de dezembro a depor no dia 10 de janeiro --na ocasião, a data fora informada pela Promotoria à imprensa. No entanto, Flávio disse que só foi notificado da data do depoimento no último dia 7. Por prerrogativa parlamentar, Flávio optou por comparecer em outra data.

Em entrevista ao "SBT" exibida no dia 26 de dezembro, Queiroz disse que parte do dinheiro movimentado vem de negócios como compra e venda de carros. "Eu sou um cara de negócios. Eu faço dinheiro, compro, revendo, compro, revendo, compro carro, revendo carro... Sempre fui assim, gosto muito de comprar carro de seguradora, na minha época lá atrás, comprava um carrinho, mandava arrumar, revendia, tenho uma segurança", declarou na entrevista.

No dia 8 de janeiro, a mulher e as duas filhas do Queiroz também não compareceram ao MP para prestar depoimento. Elas haviam sido intimadas para dar esclarecimentos sobre a movimentação de mais de R$ 1,2 milhão, em um período de 13 meses (entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017), na conta de Queiroz --na época, o ex-assessor recebia um salário de R$ 23 mil no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

O motivo da ausência, de acordo com o advogado Paulo Klein, foi uma cirurgia de retirada de um tumor à qual Queiroz foi submetido no dia 1º deste mês. "Os familiares precisam estar juntos nesse período, que marca o início da quimioterapia", disse o defensor. Diagnosticado com câncer no intestino, Queiroz recebeu alta do hospital na última terça, segundo o Hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo.

A mulher e as duas filhas de Queiroz foram citadas no relatório do Coaf por terem depositado recursos na conta do ex-assessor. Nathalia Melo de Queiroz repassou a ele R$ 97.641,20, segundo o órgão fiscalizador. Reportagem do UOL revelou que Nathalia acumulava em 2011 emprego de recepcionista em uma rede de academias no Rio, cargo de assessora de Flávio e a faculdade de Educação Física. A reportagem não a localizou para comentar.

Ex-assessor depositou R$ 24 mil na conta de Michelle Bolsonaro

O relatório também identificou depósito de Queiroz no valor de R$ 24 mil na conta bancária da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente justificou que o depósito do ex-assessor do filho na conta de Michelle se tratou do pagamento de parte de uma dívida de R$ 40 mil com o próprio Bolsonaro.

De acordo com o presidente, Queiroz utilizou a conta da primeira-dama para receber o dinheiro "por questão de mobilidade". Bolsonaro também alegou que tem pouco tempo para ir ao banco em razão da rotina de trabalho.

A comunicação do Coaf não significa que haja irregularidade na transação, mas mostra que os valores movimentados, ou o tipo de transação envolvida, não seguiram o padrão esperado para aquele tipo de cliente.