Moro anuncia novo acordo para facilitar extradição entre Brasil e Argentina

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta quarta-feira (16) que Brasil e Argentina assinarão uma renovação do acordo de extradição entre os dois países. O anúncio ocorre durante a visita do presidente argentino, Mauricio Macri, ao Brasil. Segundo Moro, a renovação do acordo deverá reduzir os trâmites burocráticos para que uma extradição entre os dois países seja realizada.

"O tratado que existe tem décadas, é muito antigo. Na essência, não se altera substancialmente, mas o procedimento em matéria criminal, é muito relevante. Possibilita que a documentação seja adiantada fora dos canais diplomáticos", afirmou.

O tratado de extradição entre Brasil e Argentina foi firmado em 1961 e promulgado em 1968. 

De acordo com o Ministério da Justiça, o Brasil pediu a extradição ou transferência de 17 pessoas às autoridades argentinas em 2017 (dado mais recente disponível). No mesmo ano, o Brasil recebeu cinco pedidos oriundos do país vizinho.

O novo acordo foi anunciado após uma reunião em que participaram integrantes dos ministérios da Justiça dos dois países nesta quarta, antes da chegada de Macri ao Palácio do Planalto, onde encontra o presidente Jair Bolsonaro.

Entre os participantes da reunião estavam a diretora do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), Erika Marena, e o diretor de Cooperação Internacional de Segurança da Argentina, Gaston Schulmeister.

Atualmente, os processos de extradição entre os dois países precisam tramitar pelos canais jurídicos e diplomáticos de Brasil e Argentina. Com o novo acordo, haverá a possibilidade de que a comunicação entre as autoridades judiciais dos dois países seja feita diretamente, sem a necessidade do trâmite diplomático. A expectativa é de que, assim, os pedidos sejam processados mais rapidamente.

"As formas de comunicação hoje são outras e a percepção é de que há uma necessidade de sempre agilizar esses mecanismos de cooperação. Então, esse tratado, por exemplo, vai permitir uma comunicação mais rápida entre os dois países", disse Moro.