Demarcações andam com "velocidade de paquiderme", diz presidente da Funai

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Franklimberg de Freitas, afirmou que os processos de demarcação de terras indígenas até então realizados pelo órgão andam "com a velocidade de um paquiderme".

A afirmação foi feita em debate no MPF (Ministério Público Federal), quando Freitas comentava a falta de estrutura do órgão para realizar as demarcações. 

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) alterou a estrutura da Funai e repassou a responsabilidade sobre as demarcações para o Ministério da Agricultura, pasta comandada pela líder ruralista Tereza Cristina, deputada federal pelo Mato Grosso do Sul. A Funai, que estava ligada ao Ministério da Justiça, passou a ficar sob a responsabilidade do Ministério da Muher, Família e Direitos Humanos.

Segundo Franklimberg de Freitas, a Funai contava com apenas 16 servidores para analisar 116 processos de demarcação. Antes de um concurso recente para o órgão, esse número era de oito funcionários para cuidar do setor. 

"O que eu quero transmitir para vocês é que isso anda com a velocidade de um paquiderme, essa é a realidade nossa", disse Freitas. 

"Então observe só, aquelas 116 terras que estão guardadas em arquivos, em mesas, quando nós recebemos uma determinação do Ministério Público para que seja dado prioridade a uma outra terra indígena, essa terra indígena ganha status de judicializada e entra na fila, porque tem outras 57 [demarcações judicializadas]", afirmou.

Segundo o presidente da Funai, a transferência das demarcações para o Ministério da Agricultura, assim como o setor de licenciamento ambiental da entidade, tiveram o objetivo de "aperfeiçoar" o processo de demarcação. 

"O objetivo do governo é aperfeiçoar o processo de identificação, demarcação e delimitação de terras indígenas, e acelerar o processo de licenciamento ambiental", disse.

"Gostaria de ratificar o compromisso nosso da Funai com os nossos povos indígenas", afirmou Freitas.

O MPF realizou nesta quarta-feira (23) um encontro entre representantes do governo Bolsonaro, associações indígenas e procuradores que atuam no tema dos direitos indígenas. 

Pela manhã, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cobrou que o governo mantenha a política de demarcação de terras indígenas prevista na Constituição Federal. 

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que participou do debate com Dodge, afirmou que o governo Bolsonaro estará disposto ao "diálogo" e que as políticas para essa área seguirão o que dizem as leis e a Constituição.