Candidato à reeleição pela 2ª vez, Maia fala em "renovação" em discurso

Candidato à reeleição pela segunda vez, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discursou durante sessão para a eleição para o comando da Casa nesta sexta-feira (1º) e pregou que o Brasil vive "um momento de renovação". "Esse foi o resultado das urnas", declarou.

Terceiro dos sete postulantes ao cargo a falar, Maia abriu seu pronunciamento dando boas vindas aos novos parlamentares que tomaram posse hoje. Ele defendeu ainda a necessidade de se reformar o Estado brasileiro. "As reformas não são simples, mas elas são necessárias", afirmou.

"Aqueles que vêm no primeiro mandato, vêm com esse lastro. Nós, que renovamos os nossos mandatos, precisamos compreender que é momento de renovação. E para renovar esse país, nós precisamos ter muita clareza no que fazer, mas tem uma palavra que precisa ser um mantra: modernizar, modernizar e modernizar", declarou, sendo ovacionado pelos colegas.

Antes dele, falaram na tribuna do plenário da Câmara os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Os outros quatro candidatos são Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), General Peternelli (PSL-SP) e Ricardo Barros (PP-PR).

O atual comandante da Casa é o indicado do maior dos três blocos parlamentares registrados na legislatura iniciada hoje, que conta com 11 partidos e 301 deputados, segundo a Câmara: PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN.

"Se nós não reformarmos o Estado brasileiro, nem a esquerda nem a direita, nem os prefeitos, nem os governadores conseguirão mudar a educação desse país", disse. "Passamos momentos muito difíceis", acrescentou, citando o período que precedeu o processo eleitoral do ano passado, sem apresentar mais detalhes.

Maia afirmou ainda que voltou à tribuna "com muita honra e com muita emoção" para pedir "humildemente" o voto dos demais deputados.

Para que haja um vencedor no primeiro turno, um candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos. Caso isso não aconteça, o pleito vai para o segundo turno com os dois candidatos mais votados. Se houver empate, venceria aquele que tivesse o maior número de legislaturas.

A Mesa Diretora da Casa tem ainda seis cargos fixos --dois vice-presidentes, quatro secretários-- e quatro suplentes, que serão eleitos também nesta sexta.

A sessão é presidida pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Isso porque ele é o mais velho entre os que têm mais mandatos. A regra também consta do regimento da Câmara.

O candidato à reeleição

Rodrigo Maia foi eleito em 2018 para seu sexto mandato consecutivo.

Também no primeiro turno, com 293 votos, Maia já havia sido reconduzido ao posto para o biênio 2017-2019, há dois anos.

Na última eleição para a Presidência da Câmara, o então deputado federal Jair Bolsonaro, que na época era do PSC-RJ, obteve apenas quatro votos. Em outubro passado, ele foi eleito presidente da República.

Ele havia ocupado o cargo por sete meses depois de ser eleito em julho de 2016 para um "mandato-tampão". A eleição extraordinário ocorreu para escolher o substituto do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao cargo no mesmo mês e está preso desde outubro daquele ano.

Outros candidatos

O primeiro candidato a fazer o pronunciamento, o deputado federal recém-empossado Marcel Van Hattem destacou o "clamor por mudança" que segundo ele seria representado pelo número de deputados eleitos para primeiro mandato e criticou a "política corrupta do privilégio individual".

Ele lembrou ainda que já foi vereador na sua cidade natal, Dois Irmãos, e deputado estadual do Rio Grande do Sul, além de ser assessor parlamentar da Câmara dos Deputados e ativista. O gaúcho cobrou que o projeto do fim do foro privilegiado seja pautado e defendeu a urgência das reformas da Previdência e a tributária, além de alterações do regimento interno da Câmara.

Em seguida, o ex-deputado estadual fluminense Marcelo Freixo criticou o governo Bolsonaro --"absolutamente autoritário"-- e disse que a democracia é "frágil" e "está mais ameaçada agora". "Essa Casa tem que responder a isso", afirmou.

Ele disse ainda que a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), sua amiga, foi morta por um grupo político que tem relações com a Câmara, há quase 11 meses, e lembrou que o caso ainda não foi solucionado pela polícia. Ele argumentou ainda que não dá para aceitar uma reforma da Previdência que fale em idade mínima, já que o Brasil é o nono país mais desigual do mundo.

Primeiro vice-presidente da última Mesa Diretora, na gestão Maia, Fábio Ramalho disse que tem compromisso com a Casa e criticou as chamadas "panelinhas" dentro da Câmara.

"Eu tenho certeza que a gente só vai fazer mudanças e reformas nesse país se nós tivermos diálogo, conversa e independência", declarou. Ele disse ainda que o Brasil passa por mudanças e que a renovação de metade da Câmara é reflexo de uma "Casa improdutiva".

Ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros dedicou parte do seu discurso a criticar o Judiciário e o Ministério Público. Segundo ele, os parlamentares não são respeitados pela sociedade porque juízes e promotores usurpam parte das competências do Legislativo e do Executivo.

"Os vazamentos de denúncias são seletivas e só acontecem com político. O Judiciário não está acima do Legislativo e do Executivo. Eles tiveram aumento e nós estamos há quatro anos sem reajustes", disse, defendendo a necessidade de a Câmara ser independente.

João Henrique Caldas, o JHC, baseou sua fala no sentimento de mudanças externado pela população brasileira e disse que, na sua gestão, nenhuma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) seria engavetada.

"O povo brasileiro resolveu reconstruir essa nação. Estamos discutindo os valores dessa Casa. Não tenham dúvidas que o melhor para o Poder Legislativo é a renovação que tanto o povo brasileiro pediu", disse. Ele mencionou as 77 deputadas que foram eleitas, exaltando que a representatividade feminina tenha subido de quase 10%, na legislatura anterior, para 15% entre os 513 deputados.

Último a discursar, o general Peternelli, do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, afirmou que lançou uma candidatura avulsa, sem apoio do partido porque todos os parlamentares precisam ter uma participação mais efetiva nas decisões tomadas na Câmara.

Segundo ele, os membros da Mesa Diretora, os líderes partidários e os presidentes de comissões dominam todas as decisões da Câmara. "Os parlamentares não conseguem que seus projetos sejam analisados e votados. O presidente é quem faz a pauta", disse. Ele defendeu ainda acabar com a expressão "baixo clero".